Por: Isabela Mendes
Kethlyn Winter
De acordo com a historiografia mainstream, o Brasil desde sua independência, em 1822, adotou uma cultura de pacifismo com seus vizinhos. Apesar das disputas territoriais com o que hoje é o Uruguai, e apesar da adoção de coerção na diplomacia com a Argentina e com a Bolívia (ERTHAL, CALL, 2017), o Brasil nunca provocou uma guerra. Apesar do discurso de paz, as contradições internas brasileiras são muitas (ERTHAL, CALL, 2017). Não podemos ignorar que a formação do país foi baseada no genocídio indígena e que nossa miscigenzação é fruto do estupro das mulheres nativas. Em outro momento e em um contexto de ambivalência, o Brasil apoiou a independência das colônias lusófonas da África, fortalecendo os princípios de não intervenção e solução pacífica de conflitos (ERTHAL, CALL, 2007).
No final da Guerra Fria, o Brasil trabalhou com a Argentina para superar a rivalidade histórica que tinha culminado na tentativa de desenvolvimento de armas nucleares. Em 1991, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), marcou uma forma de institucionalizar a resolução pacífica de conflitos (ERTHAL, CALL, 2007). Segundo Patriota e Timerman (2011), o laço entre Brasil e Argentina é citado frequentemente por diplomatas brasileiros para credibilizar a capacidade brasileira na prevenção e resolução de controvérsias.
Para além da trajetória histórica de solução pacífica de controvérsias, o país merece destaque por ter enviado tropas para a primeira Operação de Paz da ONU, em 1956, no contexto da Crise do Suez. Este é um marco importante na inserção internacional do Brasil em agendas de paz e segurança. Desse modo, nos anos 2000, é notável o maior protagonismo internacional do país, por meio da consolidação da paz, com a participação cada vez mais ativa em missões de paz. O governo Lula se iniciou em 2003 aderindo à Política Externa Brasileira (PEB) a autonomia pela diversificação e, consequentemente, evidência na atuação internacional nas searas de segurança e defesa.
A PEB, durante o primeiro mandato do ex-Presidente Lula teve como diretrizes a busca por maior equilíbrio internacional, através da atenuação do unilateralismo; o fortalecimento das relações bilaterais e multilaterais de forma a aumentar o peso do país nas negociações de políticas internacionais; aumento das relações diplomáticas para intercâmbio econômico, financeiro, tecnológico e cultural; distanciamento de acordos que no longo prazo pudessem comprometer o desenvolvimento (VIGEVANI, CEPALUNI, 2007). Em seu segundo mandato, essas diretrizes tiveram continuidade com maior intensidade, acarretando maior aprofundamento da Comunidade Sul Americana de Nações (CASA); a intensificação das relações entre países emergentes, como Índia, China, Rússia e África do Sul; a ação de destaque na Rodada Doha e na Organização Mundial do Comércio (OMC); a manutenção das relações de amizade e desenvolvimento das relações econômicas com países ricos, inclusive Estados Unidos; a retomada e estreitamento das relações com países africanos; a campanha pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU); e a defesa de objetivos sociais que permitiriam maior equilíbrio entre Estados e populações (CEPALUNI, VIGEVANI, 2007).
A autonomia pela diversificação, vista em Lula, é caracterizada como a adesão à ordem internacional por meio de alianças entre o sul global (CEPALUNI, VIGEVANI, 2007). Isto é, a intensificação na cooperação entre países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, pela crença de que isso colabora para a redução das assimetrias em relação às potências mundiais. Desse modo, o Brasil se envolveu ativamente através da Cooperação Sul-Sul no pós conflito em Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Timor Leste. Além de ter sido bastante participativo na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), com as ações militares se iniciando em 2004.
Nas Nações Unidas (ONU), o Brasil foi instrumento para a criação da arquitetura na consolidação da paz e assumiu papel de liderança na Comissão de Peacebuilding. Na perspectiva brasileira, como alternativa à abordagem militar para a manutenção da paz, o investimento em desenvolvimento político e socioeconômico eram essenciais (ERTHAL, CALL, 2007).
Brazil has articulated clear principles of a peacebuilding approach that differs in policy and on-the-ground practice from those of Western donors. Nevertheless, Brazil’s approach also shares some similarities with Western peacebuilding, both normatively and operationally. In the post-Lula years, two main elements—the economic downturn in Brazil and the political turmoil surrounding Rousseff’s presidential impeachment—has reoriented Brazilian foreign policy, raising new questions about Brazil’s ability to sustain its emerging role in peacebuilding (ERTHAL, CALL, 2007, p.17).
É comum que países do Norte contribuam financeiramente com as operações, enquanto que no caso de países do sul essa contribuição se limita ao envio de tropas. Neste breve artigo, abordamos especificamente o envio de tropas brasileiras e a participação do país na condução da MINUSTAH.
A MINUSTAH, iniciada em 2004 com fim em 2017, foi uma das operações de paz mais importantes já realizadas e foi liderada pelo Brasil durante todo seu curso. Para fins de contextualização, a operação visava o cumprimento de três frentes. São essas: i. segurança e estabilidade, no que tange a reestruturação e reforma da política haitiana pós Golpe de Estado; ii. processo político, o qual buscava suporte e reconciliação para uma reconstrução constitucional; e iii. Direitos Humanos, por meio do monitoramento e promoção da segurança de instituições e grupos ativistas locais (RESENDE, 2019). A missão no Haiti, portanto, foi marcada por dois momentos. Em um primeiro, que compreendeu até 2010, as os Quick Impact Projects (QIPs) implementados obtiveram resultados significativos no cumprimento dos objetivos da MINUSTAH (RESENDE, 2019). Contudo, após o terremoto que atingiu o Estado, em 2010, uma nova etapa se iniciara na tentativa de manutenção da paz no local. Assim, houve um aumento no contigente militar e policial local, com enfoque em questões de infraestrutura e saúde (RESENDE, 2010).
Dentre as necessidades da manutenção da paz nessa missão, observa-se um leque de análises que vão desde desafios socioeconômicos até de governança e segurança (TOLEDO, BRAGA, 2020). Como bem apontam os autores, as discussões brasileiras da MINUSTAH envolvem questões inúmeras de reconhecimento internacional do Brasil como player na estabilização de conflitos, além de um “brazilian way of peacekeeping”. Todavia, a questão do abuso e violência sexual não são temas centrais em análise.
Na sociedade haitiana, o papel da mulher é limitado ao frágil e, nesse sentido, possui lugar desigual nas esferas política, social e econômica, se comparado com o papel dos homens (GIANNINI, COSTA, 2017; RESENDE, 2019). Logo, é importante ressaltar a relevância dos papéis de gênero na análise da subordinação feminina de mulheres haitianas. Como reflexo dessa desigualdade, a discriminação, exclusão e violência contra a mulher foi utilizada durante a MINUSTAH por parte de militares.
Conforme pode ser observado em diversas reportagens, o abuso sexual de haitianas foi algo recorrente na MINUSTAH e mostra, em outra perspectiva, os resultados dessa missão liderada pelo Brasil. Na lista abaixo, seguem algumas manchetes de jornais online, acerca do tema em questão:
Haiti: Missão de 13 anos do Exército brasileiro deixou legado questionável. UOL, 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2021/07/11/haiti-minustah-missao-de-paz-onu-exercito.htm?cmpid=copiaecola
Estupros, cólera e 30 mil mortos: conheça o legado da Minustah no Haiti. Brasil de Fato, 2017. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/09/01/estupros-colera-e-30-mil-mortos-conheca-o-legado-da-minustah-no-haiti
Soldados da ONU abandonaram centenas de filhos no Haiti. Metrópoles, 2017. Disponível em: https://www.metropoles.com/mundo/soldados-da-onu-abandonaram-centenas-de-filhos-no-haiti
Soldados Brasileiros são acusados de abusos sexuais no Haiti, diz agência de notícias. Estadão, 2017. Disponível em: https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,soldados-brasileiros-sao-acusados-de-abusos-sexuais-no-haiti-diz-agencia-de-noticias,70001741751
Dor, miséria, impunidade: Haitianas abusadas por soldados da ONU contam suas histórias. Sputnik, 2017. Disponível em: https://br.sputniknews.com/americas/201710039454002-relato-estupro-haitianas-soldados-onu-brasil-minustah-videos-fotos/
O abuso e violência sexual são recorrentes em situações de conflito, onde se busca com tais práticas humilhar o adversário e mostrá-lo vulnerável (GIANNINI, 2014). A violência sexual, como arma de guerra, teve suas raízes bem arraigadas. E, a despeito dessas práticas, algumas resoluções foram criadas, no âmbito das Nações Unidas, visando a promoção de políticas de igualdade de gênero e participação de mulheres na construção da paz - vide as Resoluções 1325, de 2000 e, a 1820, de 2008 (GIANNINI, 2014; CSNU, 2000; CSNU, 2008). É imprescindível, portanto, que esse tipo de violência não seja normalizado, sobretudo em operações de peacekeeping.
Para lutar pela proteção de mulheres em situações de conflito, a inclusão de uma perspectiva de gênero em atividades de campo não inclui apenas aumentar o número de mulheres entre o pessoal uniformizado. Significa também uma presença qualitativa da mulher militar, tanto em atividades de patrulha e checkpoints como em posições de mando, promovendo, de fato, a igualdade de gênero (GIANNINI, 2014).
A primeira militar brasileira a participar de uma missão de paz da ONU foi uma capitã médica, enviada ao Timor-Leste em 2003. Na missão no Haiti, as mulheres passaram a integrar as tropas brasileiras em 2006 - desde então, 124 mulheres do Exército (62 praças e 62 oficiais) estiveram naquele país como médicas, dentistas, enfermeiras, tradutoras e engenheiras. Em 2014, em um contingente de 1.420 efetivos no Haiti, há somente 14 mulheres, ou 1%. Na missão da ONU no Líbano, onde há uma fragata da Marinha, há uma única mulher em um contingente de 267 militares. Até hoje, somente uma mulher brasileira foi enviada a uma missão de paz como observadora militar (GIANNINI, 2014, p.16).
Em 31 processos de paz importantes, realizados entre 1992 e 2011, as mulheres representaram somente 4% dos signatários, 2,4% dos principais mediadores, 3,7% das testemunhas e 9% dos negociadores. Em 2012, todos os processos de paz liderados ou co-liderados pelas Nações Unidas (foram 12) contaram com mulheres como integrantes das equipes de negociação (GIANNINI, 2014, p.24).
Sobre a abordagem brasileira para a consolidação da paz, o termo “peacebuilding” não é muito utilizado fora do ambiente das Nações Unidas e em outras Organizações Internacionais. Mas, segundo Erthal e Call (2007), pode-se inferir essa abordagem através de documentos e discursos que giram em torno da cooperação para o desenvolvimento, da mediação internacional de conflitos e da assistência humanitária. Quando nos deparamos com profissionais de campo e diplomatas utilizando o termo “brazilian way of peacebuilding”, é devido à princípios base da abordagem do Brasil na construção da paz que são decorrentes de suas experiências históricas e que contribuem trazendo equidade nas relações de poder entre as partes envolvidas.
Entretanto, não se exclui a necessidade de punição dos militares, que buscando promover a paz, praticaram crimes de abuso e violência sexual durante a MINUSTAH. O fortalecimento dessa prática merece atenção, sobretudo, no que tange à conveniência das denúncias e acusações de tais práticas. Compreender a raíz desse problema seria a solução ideal para além da inclusão de mulheres institucionalmente. Logo, pensar gênero e analisar segundo perspectivas feministas é um caminho desafiador, porém necessário para o alcance da segurança internacional e para a diminuição da desigualdade entre homens e mulheres.
(...) muitos dos problemas não se resumem a aperfeiçoamento institucional. Pelo contrário, instituições embebidas em uma cultura sexista tendem a ser vetores de reprodução dessa mesma cultura. O desafio é mais profundo, demandando a desconstrução de um sistema que organiza as relações sociais com base em preconceitos de gênero. Logo, um aspecto importante é que se multipliquem trabalhos que procurem compreender temas de segurança internacional a partir de perspectivas feministas (TOLEDO, BRAGA, 2020, p. 10).
BIBLIOGRAFIA
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução 1325, 2000.
_____. Resolução 1820, 2008. Publicado em: https://undocs.org/S/RES/1820(2008)
ERTHAL, Adriana; CALL, Charles T. A “Brazilian Way”? Brazil’s Approach to Peacebuilding. In: CALL, Charles T; CONING, Cedric de (Org.). Rethinking Peace and Conflict Studies.Washington: Library of Congress, 2017.
GIANNINI, Renata Avelar. Promover gênero e consolidar a paz: a experiência brasileira. Instituto Igarapé, v.9, 2014.
GIANNINI, R. A.; COSTA, I. M. F. A incorporação de uma perspectiva de gênero pelo Brasil na MINUSTAH. In:HAMANN, E. P. & TEIXEIRA, C. A. R. (org.). A participação do Brasil na MINUSTAH (2004-2017): percepções, lições e práticas relevantes para futuras missões. Rio de Janeiro: CCOPAB/Instituto Igarapé, 75-83, 2017.
RESENDE, Stella Maria Vargas. Reflexos de Limitações Institucionais: a questão de gênero na MINUSTAH. Revista de Estudos Internacionais (REI), vol. 10, n. 2, 2019.
TOLEDO, Aureo; BRAGA, Lorraine Morais. Abuso e exploração sexual em operações de paz: o caso da MINUSTAH. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 3, 2020. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n360992
VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. A Política Externa de Lula da Silva: A Estratégia da Autonomia pela Diversificação. Contexto Internacional, v. 29, n. 2, 2007, p. 273-335.