O limite do liberalismo na conquista da igualdade de gênero nas sociedades modernas
por Isabela Mendes e Letícia Prochnow
As democracias ocidentais carregam a secularidade do incorporamento das teorias liberais à constituição política e social das sociedades modernas. De forma geral, a teoria liberal ocupa o lugar central entre os expoentes idealistas do século XX. As falhas desse modelo são usualmente trazidas à luz pelas correntes mais críticas, pertencentes às escolas pós-positivistas, marxistas e pós-estruturalistas. O liberalismo, a partir da Revolução Francesa de 1789, dominou a prática política na Europa e se estendeu às colônias, reflexo corpulento da norma interna das nações colonizadoras. Os estudos feministas alcançaram o tema a partir de 1970, e tornam-se o tópico central das teorias críticas latino-americanas e dos estudos provenientes do Sul Global.
O feminismo se tornou um dos aliados mais fortes dentro do movimento crítico ao liberalismo e sua forma mais generalizada, o neoliberalismo. Os estudos pertinentes ao gênero e sexualidade nas Ciências Políticas e Relações Internacionais, observam na teoria liberal traços de subjugação e repressão estruturais, insustentável partindo da análise feminista. Desse modo, é possível visualizar as fraquezas do sistema democrático atual de uma maneira mais profunda e analítica (PHILLIPS, 2011).
As exposições de Nancy Fraser em “O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história” trazem essa mesma crítica ao sistema capitalista, declarando que o novo na segunda onda feminista foi o modo pelo qual ela entreleaçou a economia, cultura e política à crítica ao capitalismo andocêntrico organizado pelo Estado. Fraser examina que as feministas, ao analisar o capitalismo por essas perspectivas, geraram uma crítica ramificada e sistemática. Percebe, no entanto, que com o passar das décadas as dimensões econômica, cultural e política se separaram da crítica original ao capitalismo (FRASER, 2009, p. 12-13).
Separadas umas das outras e da crítica social que as tinha integrado, as esperanças da segunda onda foram recrutadas a serviço de um projeto que estava profundamente em conflito com a nossa ampla visão holística de uma sociedade justa. Em um bom exemplo da perspicácia da história, desejos utópicos acharam uma segunda vida como correntes de sentimento que legitimaram a transição para uma nova forma de capitalismo: pós-fordista, transnacional, neoliberal.
Fraser analisa, de forma mais concreta, o capitalismo do pós Guerra, organizado pelo Estado através de políticas econômicas keynesianas com investimento em infraestrutura, política industrial, tributação redistributiva, provisão social, regulamento empresarial, nacionalização de algumas indústrias-chave e desmercantilização de bens públicos. Enquanto os Estados de Bem Estar Social eram vistos no Norte Global, o Sul Global (ex-colônias) investiam em Estados Desenvolvimentistas para iniciar o crescimento econômico nacional por meio de políticas de substituição de importação, investimento infra-estrutural, nacionalização de indústrias-chave e gastos públicos em educação (IDEM, p.15).
As colônias das potências europeias, principalmente na América Latina e na África, têm em comum uma característica singular que persiste até os dias de hoje como Estados independentes e soberanos: o legado do modelo liberal na economia e na estrutura política. As teóricas feministas analisam esse movimento de forma a entender como as estruturas do sistema internacional afetam também as relações interpessoais nesses países atualmente, e de que maneira impactam na sustentação da misoginia enraizadas e sistemáticas presentes nessas mesmas sociedades.
Da mesma forma, Fraser define que a cultura política do capitalismo organizado pelo Estado era economicista, androcêntrica, estatista e Westfaliana – características todas que foram objeto de ataque no final das décadas de 1960 e 1970 pelo neoliberalismo. Naqueles anos de radicalismo explosivo, as feministas da segunda onda se juntaram às suas companheiras da Nova Esquerda e antiimperialistas desafiando o economicismo, o estatismo, e (em um menor grau) o Westfalianismo do capitalismo organizado pelo Estado, ao mesmo tempo contestando o androcentrismo deste – e com isto, o sexismo de seus camaradas e aliados. A autora alerta que o feminismo da segunda onda, ao criticar o economicismo, rejeita a identificação exclusiva de injustiça com má distribuição entre classes.
As feministas da segunda onda se uniram a outros movimentos emancipatórios para romper o imaginário restritivo e economicista do capitalismo organizado pelo Estado. Politizando “o pessoal”, elas expandiram o significado de justiça, reinterpretando como injustiças desigualdades sociais que tinham sido negligenciadas, toleradas ou racionalizadas desde tempos imemoráveis. Rejeitando tanto o foco exclusivo do Marxismo na economia política quanto o foco exclusivo do liberalismo na lei, elas desvendaram injustiças localizadas em outros lugares – na família e em tradições culturais, na sociedade civil e na vida cotidiana. Ainda, as feministas da segunda onda ampliaram o número de eixos que poderiam abrigar a injustiça. Rejeitando a primazia das classes, as feministas socialistas, as feministas negras e as feministas antiimperialistas também se opuseram aos esforços de feministas radicais em situar o gênero naquela mesma posição de privilégio categorial. Focando não apenas no gênero, mas também na classe, na raça, na sexualidade e na nacionalidade, elas foram precursoras de uma alternativa “interseccionista” que é amplamente aceita hoje. Finalmente, as feministas da segunda onda ampliaram o campo de ação da justiça para incluir assuntos anteriormente privados como sexualidade, serviço doméstico, reprodução e violência contra mulheres. Fazendo assim, elas ampliaram efetivamente o conceito de injustiça para abranger não apenas as desigualdades econômicas, mas também as hierarquias de status e assimetrias do poder político. Com o benefício da visão retrospectiva, podemos dizer que elas substituíram uma visão de justiça monista, economicista por uma compreensão tridimensional mais ampla, abrangendo economia, cultura e política (IDEM, p.18).
Ao criticar o androcentrismo, Fraser também afirma que o feminismo da segunda onda mostra que seu objetivo era a injustiça de gênero, promovida pelo capitalismo organizado pelo Estado, o que de fato não era prioridade para os anti-imperialistas, não feministas da Esquerda. Ademais, além desse objetivo, essas feministas também enfrentavam o sexismo dentro da esquerda e permaneceram dentro dela, algo que não se tornou uma questão para as feministas liberais e radicais que poderiam simplesmente se separar e abandonar a esquerda (IDEM, p.19).
Criticar o androcentrismo entende-se por localizar nele uma divisão sexista do trabalho que desvaloriza as atividades, remuneradas ou não, executadas por mulheres. Essa análise, quando aplicada ao capitalismo organizado pelo Estado, mostra conexões profundas entre a responsabilidade das mulheres à maior parte dos cuidados não remunerados, a subordinação no matrimônio e na vida pessoal, a segmentação de gênero dos mercados de trabalho, a dominação do sistema político pelos homens, e o androcentrismo da provisão do bem-estar social, a política industrial e os esquemas de desenvolvimento.
Como resultado, tem-se uma crítica que integra economia, cultura e política em uma análise da sistemática subordinação das mulheres no capitalismo. Fraser acrescenta ainda que o objetivo dessas feministas não era apenas incorporar mulheres assalariadas na sociedade capitalista, mas sim transformar as estruturas profundas do sistema e seus valores – em parte descentralizando o trabalho assalariado e valorizando as atividades não assalariadas, especialmente o trabalho de assistência socialmente necessário executado pelas mulheres. Essa tirania doméstica traduz-se na desigualdade das posições cidadãs ocupadas por homens e mulheres, de forma a colocar parte da população feminina em um papel político de menor ênfase no contexto interno e externo. Ao tratar apenas os temas como “direito ao voto” de forma prioritária, deixa de analisar os verdadeiros embates da esfera públicas causadas pelos males da esfera doméstica.
Quanto à crítica ao Estatismo, elas rejeitaram a burocracia do capitalismo e a crítica da organização fordista dos anos 1960, e acrescentaram a análise de gênero, expressando que em ambas hierarquias a masculinidade modernizada do profissional gerencial estava presente. Ao ir contra o Estatismo então, a mensagem dessas feministas é de que era necessária uma nova prática organizacional consciente. Elas se intitularam como um movimento contracultural democratizante – anti-hierárquico participativo e popular. É importante notar que a maioria das feministas não rejeitou as instituições estatais, e buscaram infundir valores feministas nestas, vislumbrando um Estado democrático e participativo que empoderasse os cidadãos, reimaginando a relação Estado-Sociedade. O objetivo então era transformar as instituições em agências que de fato buscariam justiça de gênero (IDEM, p.20).
Em relação ao Westifalianismo, no contexto da Guerra do Vietnã, o movimento feminista era sensível a injustiças trans-fronteiriças, principalmente nos países em desenvolvimento, cuja crítica de gênero torna-se essencialmente antiimperialista. Ao rejeitar o economicismo, as feministas visavam a justiça distributiva e a emancipação das mulheres. Ou seja, superar a injustiça de gênero era acabar com a divisão sexual do trabalho. Da mesma forma, rejeitar o capitalismo organizado pelo Estado não significava duvidar da necessidade de instituições políticas capazes de organizar a vida econômica a serviço da justiça. Longe de querer libertar os mercados do controle do Estado, elas buscavam, pelo contrário, democratizar o poder estatal, maximizar a participação do cidadão, fortalecer a prestação de contas e aumentar os fluxos comunicativos entre o Estado e a sociedade.
Fraser, junto com Arruza e Bhattachyara, escreveram o manifesto anticapitalista “Feminismo para os 99%”, que continua a crítica ao Capitalismo na contemporaneidade. Na segunda tese do manifesto, as autoras afirmam que o feminismo liberal é um problema estrutural, pois sua visão de igualdade baseia-se nas políticas de mercado, e isto transforma o verdadeiro objetivo não na a igualdade, mas sim na meritocracia. O problema dessa lógica de mercado é que em vez de abolir a hierarquia social, a diversifica, com poucas mulheres ascendendo ao topo da mesma. Isto é, as feministas neoliberais buscam garantir que algumas privilegiadas alcancem cargos e salários iguais aos dos homens de sua classe social, ou seja, suas beneficiárias são aquelas que já estão em posição privilegiada na sociedade, contando com vantagens sociais, culturais e econômicas (ARRUZA, BHATTACYARA, FRASER, 2018).
Desta maneira, o feminismo liberal oculta as políticas regressivas do neoliberalismo sob uma lógica de emancipação, com a falsa impressão de que o capitalismo é progressista. Na terceira tese do manifesto, elas defendem que o feminismo precisa tornar-se anticapitalista.
O feminismo para os 99% abarca a luta de classes e o combate ao racismo institucional. Concentra os interesses das mulheres da classe trabalhadora de todos os tipos: racializadas, migrantes ou brancas; cis, trans ou não alinhadas à conformidade de gênero; que se ocupam da casa ou são trabalhadoras sexuais; remuneradas por hora, semana, mês ou nunca remuneradas; desempregadas ou subempregadas; jovens ou idosas. Incondicionalmente internacionalista, esse feminismo se opõe firmemente ao imperialismo e à guerra. O feminismo para os 99% não é apenas antineoliberal, mas também anticapitalista (IDEM, p.10-12).
Na tese 4 do manifesto, as autoras afirmam que vivemos uma crise da sociedade como um todo e que sua origem é o capitalismo. A crítica, portanto, foca sua análise tradicional de que a crise de 2008 marcou a pior crise financeira desde os anos 1930 - talvez a maior crise da história seja a que estamos vivendo agora com a pandemia da COVID-19. Entretanto, ao afirmar que essa compreensão é limitada, visto que vivemos uma crise não apenas no setor financeiro, mas também na ecologia, na política e no cuidado. Desse modo, defendem que a crise generalizada da forma de organização social está na base do capitalismo, ainda mais do capitalismo neoliberal, isto é, globalizado e financeirizado.
As autoras afirmam que o sistema não vive apenas da exploração do trabalho assalariado, mas que ele também explora a natureza, os bens públicos e o trabalho não remunerado. Nessa busca incansável pelo lucro, o capital se expande e explora todas as coisas sem substituí-las. Então a crise está em seu DNA. As autoras concluem que a crise, entretanto, é um momento de despertar político, uma oportunidade de transformação social.
Por toda parte, movimentos arrivistas de direita prometem melhorar a situação das famílias da etnicidade, da nacionalidade e da religião “certas” colocando fim no “livre mercado”, reduzindo a imigração e restringindo os direitos de mulheres, de pessoas de grupos étnicos minoritários e LGBTQ+. Enquanto isso, do outro lado, as correntes dominantes “da resistência progressista” propõem uma agenda igualmente repugnante. Em seus esforços para restaurar a situação anterior, partidários do sistema financeiro global esperam convencer feministas, antirracistas e ambientalistas a estreitar fileiras com seus “protetores” neoliberais e a abandonar projetos de transformação social mais ambiciosos e igualitários. As feministas para os 99% recusam essa proposta (IDEM, p. 14-15).
Ao adentrar no ramo da representação política, algo muito importante nos estudos modernos da Ciência Política, o tradicional sistema liberal não suporta a diversidade de vozes e ideais existentes na democracia moderna. De acordo com Phillips (2011, p. 349), o Liberalismo “é peculiarmente infenso ao gênero, e as distinções que estabelece entre as esferas pública e privada são particularmente adequadas para manter a subordinação política das mulheres”. Dessa forma, mantém-se o status quo por meio da normalização e da desconsideração dos efeitos que a esfera privada possuem na esfera pública e no contexto internacional, seja a falta de políticas públicas ou uma política externa baseada na análise binária do poder de um Estado.
Como argumentado anteriormente, uma democracia dentro das necessidades de adequação à igualdade de gênero e equidade entre os sexos, precisa reavaliar a importância dos impactos da esfera doméstica no equilíbrio de ascensão social e política da população feminina. Cabe aqui, portanto, também adentrar na necessidade de utilizar a interseccionalidade para atingir tais objetivos, de forma a entender que o feminismo transpassa as discriminações de gênero, classe e raça.
Sobre as feministas da segunda onda e a luta feminista atual, é importante analisar o alerta que Veronica Schild faz à de Fraser: o feminismo da segunda onda e suas implicações é diferente na experiência latina, pois nos anos 1970, enquanto o Norte Global vivia suas democracias neoliberais, a América Latina experenciava suas Ditaduras, o que siginfica que aqui o movimento feministas aqui surgiram meio a lutas revolucionárias contra regimes militares repressivos. No Brasil, o golpe militar foi em 1964, na Bolívia em 1971, no Uruguai e no Chile em 1973 e na Argentina em 1976 (SHCILD, 2016).
Em contraste com a “dona de casa” da OCDE, a maioria das mulheres latinoamericanas trabalhavam – na terra ou como serventes domésticas – enquanto as mulheres da elite foram liberadas das tarefas domésticas por suas empregadas. Tratou-se do fracasso do desenvolvimentismo – e, não menos importante, da ausência de uma reforma agrária redistributiva – em mitigar a pobreza e a desigualdade na região, subjacente à militância dos anos 1960 que as ditaduras militares buscavam esmagar (IDEM, p. 62).
A forte crítica a Fraser então é que o feminismo da segunda onda nunca foi homogêneo. As experiências regionais devem ser consideradas antes de universalizar a experiência das mulheres do Norte Global. Sobre o caráter dos movimentos feministas latinos, não eram imitações do movimento norte americano, aqui se combinaram correntes pré existentes - socialistas, anarquistas, católicas, neoliberais, com ativismo, pesquisa e intervenções culturais. Schild descreve a América Latina como “uma abstração em si própria, uma forma abreviada de uma ampla variedade de experiências e tendências sub-regionais”. Porém, ressalta que enquanto os novos movimentos forem de uma composição social e cultural heterogênea, eles também compartilham características.
O avanço das práticas neoliberais pelo mundo, principalmente no Sul Global, trazem o debate novamente à tona e permeiam o movimento feminista em suas mais variadas formas. A promoção de um Estado mínimo e o extermínio de políticas públicas e espaços voltados à igualdade de gênero são avanços que devem ser contidos rapidamente. É necessário que a defesa de uma cidadania democrática, que alcance os estratos menos favorecido à participação política seja reforçada. Ao ampliar os estudos para os impactos da esfera doméstica e privada no debate público, o feminismo tem a capacidade de transformar a crítica democrática liberal em ações afirmativas inclusivas e populares.
Referências
ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHYARA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: Um manifesto. 1. ed. [S. l.]: Boitempo, 2019. p. 128.
DIETZ, Mary. El Contexto es lo que Cuenta: feminismo y teorías de la ciudadanía. Debate Feminista, v.1, 1990, pp. 114-140.
EISENSTEIN, Zikkah. 1989. The female body and the law. New Jersey: University of California Press. Disponível em https://www.ucpress.edu/book/9780520301320/the-female-body-and-the-law.
FRASER, Nancy. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. In: Dossiê: Contribuições do pensamento feminista para as Ciências Sociais. Revista Mediações, Londrina, v. 14, n.2, p. 11-33, Jul/Dez. 2009.
MELO, Vico; DONATO, Manuella. O Pensamento Iluminista e o Desencantamento do Mundo: modernidade e a revolução francesa como marco paradigmático. Revista Crítica Histórica, v. 1, n.4, 2011, pp. 248-264.
PHILLIPS, Anne. O que há de errado com a democracia liberal? Revista Brasileira de Ciência Política, [S.L.], n. 6, p. 339-363, dez. 2011. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-33522011000200013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/mwHFyKnvmctTFbxnxrJLGSD/abstract/?lang=pt.
SCHILD, Veronica. Feminismo e neoliberalismo na América Latina. Revista Outubro. Edição 26. 2016. p.57. Disponível em http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2016/07/03_Veronica-Schild.pdf.