Beatriz Moreira de Oliveira
Maria Vitória de Araújo Mourão
A Colômbia, ao longo de sua formação, sempre apresentou dificuldades para consolidar sua unidade nacional e para garantir o devido funcionamento de seu aparelho estatal, principalmente devido à violência decorrente de conflitos armados internos, relacionados ao desenvolvimento de economias ilegais e à disputa por terras. Na segunda metade do século XX, após conflitos conhecidos como Guerra dos Mil Dias (1899-1902) e Violência Famosa (1948-1965), um novo período de crise de violência no país eclodiu, em que se observou o surgimento de grupos guerrilheiros, de esquerda, e grupos paramilitares, de direita.
Ficou evidente durante esses conflitos a incapacidade por parte do governo colombiano em exercer a sua soberania sobre seu território, dando abertura para a propagação da violência e para a atuação desses grupos. Em decorrência disso, o Estado demonstrou severas falhas em assegurar que os Direitos Humanos fundamentais se estendessem, principalmente, à parcela LGBTQIA+ de sua população. Nesse sentido, para além da necessidade de generificar os estudos sobre guerra e paz, é necessário romper com o binarismo de tal análise e, portanto, objetiva-se estudar de quais formas as categorias de gênero e sexualidade influenciam na experiência dos envolvidos no conflito armado colombiano. Tendo isso em vista, o texto trará foco às experiências violentas vivenciadas por civis e ex-combatentes, além de contemplar brevemente a contribuição dos movimentos sociais LGBT para o Acordo de Paz de 2016.
Em primeiro lugar, faz-se necessário introduzir o contexto mais amplo em que se insere a realidade colombiana. A América Latina possui histórico de tradições pautado no conservadorismo, religião (principalmente o catolicismo), machismo, homofobia e na violência sexual baseada em gênero, os quais evidenciam grandes desafios e obstáculos relacionados à heteronormatividade dominante. Porém, notou-se a partir do final da década de 1990 mudanças favoráveis para os grupos LGBTs, com a adoção de leis e normas envolvendo políticas contra a discriminação, direitos à adoção para casais homoafetivos e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pode-se citar, como por exemplo, a Argentina como precursora nesse processo, sendo o primeiro país latinoamericano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, além de apresentar evoluções nas leis para pessoas transgêneros. (OETTLER, 2019, p.08)
Em relação ao contexto colombiano, a priori, cabe destacar que apesar das leis anti-homossexualidade terem sido abolidas, isso não garantiu às pessoas LGBTs proteção constitucional (OETTLER, 2019, p.10). A homofobia, transfobia atreladas à misoginia foram sistematicamente utilizadas por grupos paramilitares, guerrilheiros e por atores estatais como um meio de reestruturar a vida social (OETTLER, p. 10-11) No entanto, a partir da década de 1970, na medida em que os conflitos internos demonstravam cada vez mais complexidade, também crescia o ativismo coletivo, envolvendo em sua maioria mulheres em um contexto mais amplo das lutas contra a repressão, miséria e principalmente a discriminação.
A partir dos anos 1990, surgem novas perspectivas de avanço no eixo de Direitos Humanos, em razão das conversações sobre a paz estabelecidas entre a administração do governo de César Gaviria e os variados grupos armados, como as FARC. Nesse período, o aumento no índice de violência ocasionou grave crise jurídica, a qual resultou na convocação de uma assembleia constituinte e na posterior promulgação de uma nova Constituição, em 1991. Essa representou papel fundamental em benefício às mulheres e LGBTs, posto que, com o Tribunal Constitucional concedendo um espaço para os cidadãos denunciarem caso seus direitos fundamentais fossem violados, deu oportunidade a esses grupos de mobilizarem lideranças e exigirem o atendimento de suas demandas.(OETTLER, 2019, p.13)
No decorrer da década, as temáticas de paz se faziam cada vez mais presentes nas agendas governamentais mundiais. Nesse viés, o governo colombiano estabeleceu mecanismos para a participação da sociedade civil nos processos de construção da paz, com diversos eixos temáticos a serem discutidos. A partir disso, a comunidade LGBT conquistou espaço nas discussões, diversas organizações e movimentos sociais surgiram - como por exemplo a “Marcha do Orgulho Gay” no ano de 1996 e a entidade “Planeta Paz” em 2000 - marcando, portanto, a ascensão de um período de visibilidade e forte ativismo político. (OETTLER, 2019, p.14)
Nesse sentido, é pertinente retomar a justificativa para a produção deste ensaio, isto é, analisar o conflito armado colombiano a partir da ótica LGBTQIA+. Apesar dos esforços direcionados à generificação como agenda nos assuntos concernentes à guerra e paz serem indispensáveis e motivo para celebração, ainda são passíveis de críticas no que tange a seu caráter homogeneizador. Serrano Amaya (2011) argumenta que “Como la literatura sobre género y desarrollo, los estudios de género y conflicto también han adolecido de una mirada dicotómica, homogeneizante y heterosexista” (p.56). Em outras palavras, a rígida distinção estabelecida entre homens e mulheres, bem como a omissão sobre as diversas expressões de sexualidade, têm contribuído para enfraquecer o debate.
Visando romper com tal binarismo, serão analisadas de que formas as diferentes expressões de gênero e sexualidade influenciaram as experiências colombianas durante o conflito. Para tanto, privilegiar-se-ão as percepções da população civil e de ex-combatentes, bem como serão traçadas breves considerações a respeito da contribuição do movimento LGBT para o Acordo de Paz de 2016.
Em face das tensões internas observadas na Colômbia e das violências perpetradas contra sua população civil LGBT, os maiores responsáveis são, respectivamente, os setores paramilitares (pós-desmobilização ou não), grupos guerrilheiros e membros das forças armadas nacionais (BOUVIER, 2016, p.9). Deixando de lado suas características particulares, define-se como motivação comum para as ações desses grupos o desejo por “limpeza social”, compreendido no expurgo de indivíduos cujas existências subvertem a heteronormatividade (CNMH, 2015, p.127).
Para que se possa entender como esses agressores operam durante o conflito, é necessário que sejam identificadas as vítimas e os contextos nos quais se inserem. Segundo o relatório elaborado em 2015 pelo Centro Nacional de Memória Histórica da Colômbia (CNHM), os grupos armados selecionam seus alvos baseados em padrões. São eles: (i) a visibilidade, (ii) as redes parentais ou comunitárias, (iii) ofícios e especialidades, (iv) disposição em aceitar as exigências do opressor, bem como (v) questões de ordem socioeconômica, racial e etária (p. 133). Neste ensaio, serão ressaltados os padrões um e cinco.
A respeito da visibilidade, essa se relaciona à recusa ou inviabilidade da vítima esconder sua identidade, sendo os principais afetados indivíduos que não performam estereótipos de gênero, que se articulem politicamente e/ou que assumam publicamente relacionamentos homoafetivos. Frente a isso, é relevante mencionar a especial vulnerabilidade das mulheres transexuais.
En estos casos, el cuerpo se convirtió en la evidencia visible, de la única forma que se le puede invisibilizar es abandonando el tránsito y renunciando a la construcción de la identidad propia o logrando encajar por completo en el modelo hegemónico de hombre o mujer, situación que requiere un alto capital económico con el cual la mayoría de estas mujeres no cuentan. (CNMH, 2015, p.138)
De mesmo modo, também são consideradas mais vulneráveis as pessoas de baixa renda, afrodescendentes e indígenas. Em certos casos, é notável a maior aceitação de pessoas LGBTQIA+ que ocupam posições de prestígio econômico e político, em razão da maior possibilidade de se construir redes de apoio ao lançar mão de tais capitais. Além disso, crianças e jovens na faixa dos 18 a 26 anos tornam-se alvos prioritários, posto que o controle exercido pelos grupos armados visa a correção dos ditos “desvios” em tenra idade. (IDEM, p.169-172)
Selecionados seus alvos, os atores armados do conflito – em especial os paramilitares – cometem agressões de diversas naturezas contra pessoas LGBT. Perseguições, ameaças, assassinatos, violência sexual, humilhação pública e deslocamentos forçados são as formas mais comuns (BOUVIER, 2016, p.13). Além do intuito de promover a “limpeza social” nas regiões sob sua ocupação, os grupos também buscam fortalecer seu domínio e influência por meio dessas táticas de guerra suja, especialmente sobre comunidades em vulnerabilidade socioeconômica. Acerca dos ataques contra lésbicas, indígenas, camponesas e mulheres em geral, é possível observar que “a violência sexual por parte dos paramilitares é utilizado para causar vexame e destruir as raízes das comunidades, causando o deslocamento de comunidades de áreas estratégicas para projetos econômicos, e de expansão política e territorial.” (OLIVEIRA, 2020, p.81).
Sob outra perspectiva, é possível verificar os efeitos da hostilidade contra a comunidade LGBTQIA+ inserida nas próprias corporações, tanto paramilitares como guerrilheiras. Em estudo exploratório sobre o tema, Theresia Thylin (2018) realizou uma série de entrevistas semiestruturadas com combatentes desmobilizados das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), do Movimento 19 de Abril (M-19) e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP). Verificou-se que os traumas resultantes das experiências negativas vivenciadas enquanto combatentes persistem mesmo após eles terem renunciado às armas, levando ao receio e, por vezes, à recusa em assumir suas identidades. Observa-se também que esses indivíduos passam a sofrer uma dupla rejeição social, por serem desviantes dos estereótipos de gênero e por terem feito parte dos grupos armados. Nesse sentido, Thylin tece críticas à forma como o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) foi dado.
In spite of war often exposing LGBT persons to disproportionally heightened risks of violence and discrimination, the international community has failed to include ex-combatants who do not conform to a narrow, binary understanding of gender; and policy and programme guidance has made no reference to sexual and gender minorities. (THYLIN, 2018, p.107)
Sendo assim, é fundamental que as necessidades dos grupos LGBTQIA+ desmobilizados sejam atendidas, a fim de que sua reintegração social seja eficaz e digna.
Por fim, é válido ressaltar a contribuição dos movimentos sociais LGBT para a construção do Acordo de Paz entre o Governo Colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP), conduzido entre os anos de 2012 e 2016. Desde a década de 1970, a atuação dos grupos LGBT têm sido perceptíveis e relevantes, não como um movimento de massa, mas como uma coalizão política suficientemente capaz de catalisar mudanças decisivas, especialmente a partir do ativismo da organização Planeta Paz (OETTLER, 2019, p.18-19). Entretanto, o momento de maior destaque em relação ao conflito armado se deu ao longo das negociações de paz em Havana, por meio da Subcomissão de Gênero.
Between December 2014 and March 2015, three delegations that included 18 representatives of women's organizations and LGTBI persons participated directly in the peace talks table. Their presence In Havana drove home the gendered dimensions of the war, offered new engagement opportunities, and exposed the negotiators to gender-sensitive perspectives and proposals. (BOUVIER, 2016, p.22)
Sendo responsáveis por coordenar, monitorar e revisar os escritos do Acordo, a Subcomissão teve suma importância ao dar complexidade às discussões conduzidas. Sua atuação não só advogou pelos direitos das mulheres e pessoas LGBTQIA+, mas também foi responsável por consolidar a imagem desses grupos como atores políticos fundamentais no processo de paz. Não há precedentes internacionais para o que se realizou em Havana, em termos de inclusão das pautas de gênero e sexualidade (OETTLER, 2019, p.20).
Em suma, pode-se concluir que, apesar dos avanços constitucionais do Estado colombiano em se tratando dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+, ainda é passível de observação a persistência da violência contra esses grupos, principalmente no que tange ao último. A razão para isso é de ordem estrutural e se relaciona a uma experiência comum à América Latina. Inserido no contexto do conflito armado na Colômbia, verifica-se que os atingidos por tais violências estão inseridos tanto nas corporações (paramilitares e guerrilhas, por exemplo) como na sociedade civil. Agressões de ordem física, moral e psicológica são direcionadas especial
mente contra aqueles que visivelmente não se conformam aos padrões heteronormativos, além de encontrarem-se em vulnerabilidade socioeconômica, serem jovens e fazerem parte de minorias étnicas. Entretanto, a participação de indivíduos LGBT no conflito não se dá somente enquanto vítimas, mas também como fortes atores políticos em prol da paz.
É necessário que os estudos sobre o conflito armado colombiano sejam compreendidos por um recorte de gênero e sexualidade, a fim de que os grupos em vulnerabilidade tenham suas experiências visibilizadas e suas demandas atendidas. Pretende-se que o presente texto sirva como uma análise inicial para ampliar e aprofundar os debates por vir.
REFERÊNCIAS
BOUVIER, V.M. (2016) Gender and the Role of Women in Colombia’s Peace Process. New York: UN Women.
CNMH (Centro Nacional de Memoria Histórica) (2015) Aniquilar la diferencia: lesbianas, gays, bisexuales y transgeneristas en el marco del conflicto armado colombiano. Bogotá: CNMH.
OETTLER, Anika (2019) The struggle for gendered peace and LGBT rights in Colombia. Violence, Security and Peace Working Papers (2). London School of Economics and Political Science, London, UK. Disponível em: http://www.lse.ac.uk/LACC. Acesso em: 11 mai. 2021.
OLIVEIRA, Flávia Aline. A violência sexual contra mulheres como estratégia no conflito armado colombiano (2000-2016): ao que e a quem serve?. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Ciência Política) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, p. 109. 2020.
SANTOS, Marcelo (2011) O conflito Colombiano e o plano colômbia. Coleção Relações Internacionais vol. 03 Boa Vista: Editora UFRR, 2011. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=lang_pt&id=gajaDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA13&dq=conflitos+na+colombia&ots=pLluk224Dd&sig=kbKpQ7Z1T5rxjCi5b4gugz9r48c#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 12 mai. 2021 SERRANO AMAYA, J.F. (2011) Agenciamiento e (in)visibilidad de la diversidad sexual y de género en la construcción de paz. In Baird, A. and Serrano Amaya, J.F. (eds.) Paz paso a paso: una mirada desde los estudios de paz en los conflictos colombianos, Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana, pp.53-78.
THYLIN, T. Leaving war and the closet? Exploring the varied experiences of LGBT ex-combatants in Colombia. Kvinder, Køn & Forskning, [S. l.], v. 27, n. 2-3, p. 97–109, 2018. DOI: 10.7146/kkf.v27i2-3.111059. Disponível em: https://tidsskrift.dk/KKF/article/view/111059. Acesso em: 11 mai. 2021.