Por:Beatriz Moreira de Oliveira
Giovana Cecilio
“Mas aqueles que ganharam só puderam ganhar porque perdemos: a história do subdesenvolvimento da América Latina integra, como já foi dito, a história do desenvolvimento do capitalismo mundial [...] Nossa riqueza sempre gerou a nossa pobreza por nutrir a prosperidade alheia.” - Eduardo Galeano
Em 20 de Janeiro de 1949, em seu discurso de posse, o recém eleito presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, traz pela primeira vez a ideia de criar-se um programa global para o desenvolvimento. É também nesta ocasião que o termo “subdesenvolvido” é cunhado, referindo-se aos economicamente atrasados nos termos do capital. A dicotomia até então existente entre colonizador e colonizado é reconfigurada pelos conceitos de desenvolvido e subdesenvolvido, representando ainda as mesmas regiões: Norte e Sul globais, respectivamente. O modelo de desenvolvimento amplamente difundido hoje é, então, uma invenção e crença criada na contemporaneidade. (DE CASTRO, STEINBRENNER, 2018)
Uma análise de tal concepção não seria possível sem observar a sua raíz na matriz colonial de poder, isto é, na complexa estrutura de dominação originada dos processos de colonização do século XVI e que perpassa os âmbitos da economia, autoridade, natureza, gênero, sexualidade, subjetividade e conhecimento. (MIGNOLO, 2010, p. 12) A capacidade que a Europa teve de impor seu modelo civilizacional à uma exterioridade relaciona-se ao entendimento de desenvolvimento ao longo dos séculos, à medida que este significaria seguir os estágios pelos quais a modernidade se desenrolou na Europa. O desenvolvimento é tomado como ontológico, não como uma categoria social e econômica fabricada. (DUSSEL, 1993, p. 67-72) Desta forma, quando os Estados Unidos passam a ser a potência hegemônica internacional, isso pouco se modifica para além de que agora ele é o grande carro chefe destes processos.
É vendido para os países outrora colônias, o discurso de desenvolvimento no lugar da busca pela libertação e independência. Banerjee (2003) diz que naquele dia, 20 de Janeiro de 1949, foi quando nasceu o Terceiro Mundo e mais de dois bilhões de pessoas tornaram-se subdesenvolvidas. Para sair desta categoria seria preciso então seguir um modelo de “progresso” que se guiasse pela e para a modernidade ocidental capitalista. (DE CASTRO e STEINBRENNER, 2018) Todas as nações queriam receber o título de desenvolvidas, significaria que sua soberania nacional seria fortalecida, que poderiam ter o estilo de vida dos países industrializados, acessar as mesmas condições de consumo. Opor-se ao desenvolvimento é visto como absurdo, pois enraizou-se nos imaginários sua conotação positiva, uma intrínseca correlação entre crescimento econômico e melhora da qualidade de vida. (LANG, 2016, p.26-27)
É ocultada da equação a variável relativa aos séculos de expansão e exploração de recursos naturais e mão de obra, os quais permitiram aos países industrializados e à elite do Sul geopolítico acumularem “luxo e saturação” e expandirem seu “modo de vida imperial” (LANG, 2016, p.28) Quando se trata da presença de recursos naturais em determinado território, depara-se com o chamado paradoxo da abundância, quer dizer, quanto mais abundante em recursos naturais mais as dificuldades para atingir o desenvolvimento que o Norte geopolítico possui e maiores são as desigualdades internas. Isto acontece pois muitas destas economias são sustentadas pela extração e exportação de suas riquezas. Como defende o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): os países mais próximos à linha do Equador sofrem de um determinismo geográfico do desenvolvimento. Um quase fatalismo tropical. (ACOSTA, 2016, p.48) Determinismo este que foi determinado pela impetuosa espoliação dessas regiões.
A ideia de desenvolvimento, na prática, não significa realmente que os países da periferia global irão deitar-se ao sol no clube dos países desenvolvidos, pois a sua condição de dependência acentuada pela globalização do capitalismo, confere quase sempre uma dinâmica de exportadores de produtos primários e importadores de manufaturados, em uma conta que não tende a fechar. Como escreve Eduardo Galeano na notória obra As Veias Abertas da América Latina (2010) “o desenvolvimento desenvolve a desigualdade”. O ouro das Minas Gerais no Brasil juntamente com a prata de Potosí, atual Bolívia, são apenas dois exemplos da conjuntura colonial que tornou o desenvolvimento possível a vários países europeus. Os minérios chegavam às metrópoles Portugal e Espanha, mas não tinham ali seu principal destino. O ouro do Brasil era escoado para a Inglaterra, servindo para pagar pelas importações essenciais e concentrar os investimentos no setor manufatureiro. A prata de Potosí logo chegava na Espanha e ia parar nas mãos de banqueiros estrangeiros - alemães, genoveses e flamengos ou servia para pagar a dívida externa. (GALEANO, 2010, p.66-84)
Tais condições que começaram a ser estabelecidas a meio milênio atrás estendem-se como cicutas venenosas sob a realidade dos países ‘subdesenvolvidos’ e ‘em desenvolvimento’ como o Brasil, que, historicamente, foca sua economia na produção de gêneros primários agropecuários e no extrativismo, a exemplo da mineração. Acosta (2016, p. 49-58) apresenta o extrativismo como atividades que removem em grande escala recursos naturais não processados ou processados parcialmente, sendo uma modalidade de acumulação, um “saque e apropriação colonial e neocolonial” que assola América, África e Ásia. A atividade extrativista traz baixos benefícios para dentro dos Estados que se especializam nela e, ainda assim, continua sendo uma proposta produtiva constante tanto em governos neoliberais quanto nos progressistas. As problemáticas envolvendo o extrativismo circulam desde a forma como os recursos são extraídos da Natureza até a forma como são aproveitados e distribuídos. E, quando afunila-se a análise ao extrativismo petrolífero e minerador, eles geralmente se isolam do resto da economia nacional, pois são, em esmagadora maioria, controlados por multinacionais, concentrando renda, riqueza e poder político, e enviando os lucros para fora, desprezando investimentos na economia doméstica.
Eduardo Gudynas (2009; 2010) ao tratar do neoextrativismo, define-o como sendo uma reconfiguração do extrativismo, de modo que este, ao apropriar-se dos recursos naturais, não buscando a diversificação produtiva e focando no crescimento econômico, seja um modelo de desenvolvimento levado por um Estado progressista que, apesar de usar as entradas de capital para financiar programas sociais, deste modo conferindo certa legitimidade social, ainda mantêm a mesma estrutura que causa os impactos socioambientais negativos do extrativismo. Mesmo seguindo este novo extrativismo, que carrega a bandeira de desenvolver a nação, a entrada na economia internacional continua sendo pela porta dos fundos, mantendo-se a subordinação econômica.
Portanto, como poderia essa atividade tão incentivada por organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, possibilitar que os países da periferia global alcancem o dinamismo das economias dos países centrais? Para os estadistas e formuladores de políticas públicas do Brasil, em especial entre os anos de 1930 e 1989, tal objetivo seria alcançado por meio da modernização do país, fundamentada na construção e fortalecimento das indústrias de base - siderúrgicas, mineradoras e afins. Esse período, em que se observa a busca incessante para que o país figure no patamar de "moderno" e "desenvolvido", corresponde à construção e manutenção daquilo que Amado Luiz Cervo determina como paradigma do Estado desenvolvimentista.
Para que se compreenda esse conceito, é válido discorrer sobre o método paradigmático proposto pelo autor. Cervo (2003), em seu célebre texto Política exterior e relações internacionais do Brasil: enfoque paradigmático, afirma que a história das relações internacionais do Brasil pode ser melhor analisada a partir da sua divisão em quatro paradigmas: o liberal-conservador, do século XIX a 1930; do Estado desenvolvimentista, compreendido de 1930 a 1989; o Estado normal e o Estado logístico, sendo esses três últimos simultâneos e vigentes desde 1990 aos dias atuais. Por sua vez, cada paradigma contempla os níveis diplomático, político e o das relações internacionais, os quais são capazes de conceder inteligibilidade aos processos estudados (CERVO, 2003, p.6-8).
Tendo como ponto de partida o primeiro mandato de Getúlio Vargas, o paradigma do Estado desenvolvimentista, foco nesta produção, caracteriza-se pela vetorização da política externa em prol do desenvolvimento econômico e industrial interno. Nesse sentido, a modernização seria chave para a superação das desigualdades estabelecidas entre os países de centro e periferia, por meio da autonomia decisória e cooperação externa, visando a obtenção de capital, tecnologia e ampliação do mercado (CERVO, 2003; CERVO, BUENO, 2011).
Essa tendência desenvolvimentista, incentivada pelo desejo de inserção econômica internacional pelas vias da modernização, possuirá maior influência na mineração durante a Ditadura Empresarial-Militar (1964-1985), uma vez que o regime será responsável por gestar para o setor um modelo fortemente orientado para a exportação, com expressiva participação do capital privado estrangeiro e nacional. A Companhia Vale do Rio Doce (Vale S.A, atualmente) é o principal exemplo disso, posto que não somente teve sua criação fortemente vinculada aos subsídios do banco estadunidense Eximbank, mas também apresentou maior diversificação das suas atividades internacionais justamente ao longo da década de 1970. Das formas pelas quais os demais atores do segmento foram beneficiados durante o Regime, citam-se: acordos firmados para que empresas do exterior utilizassem a infraestrutura da CVRD - sem contar os subsídios fiscais e financeiros fornecidos a essas -, bem como a participação de representantes e outros indivíduos vinculados ao setor nas agências e órgãos nacionais dedicados à mineração. Como resultado desse último mecanismo, alicerçou-se em definitivo tal atividade na economia brasileira por meio de concessões e garantias em nível institucional (REGINATTO, 2019).
Desde 1993, a Companhia Vale do Rio Doce deixou de ser empresa estatal e, após o leilão de 1997, torna-se holding. A partir de então, a CVRD iniciou processo de aquisição de outras mineradoras do ramo da extração de ferro e, em 2007, passou a se chamar Vale S.A. Uma das empresas compradas nesse período foi a Ferteco Mineração S.A, companhia pertencente aos grupos alemães Thyssen e Krupp. A mina do Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho-MG, era uma das propriedades da Ferteco, que passou a pertencer à Vale em transação realizada no ano de 2001. Dezoito anos após isso, o município será palco de um dos maiores desastres ambientais do país. (REGINATTO, 2019, 49-76)
Em 25 de janeiro de 2019, é rompida a barragem do Córrego do Feijão e são despejados cerca de 12 milhões de m³ de rejeitos no Rio Paraopeba, contaminando mais de 300km de sua extensão (LASCHEFSKI, 2020; ROMERO, FERREIRA, 2020). Segundo notícia veiculada pelo G1 - Minas Gerais, duzentas e setenta vidas foram perdidas na tragédia e nove pessoas permanecem desaparecidas. Em agosto do ano corrente, encontrou-se o corpo de mais uma “joia”: Juliana Creizimar de Resende Silva, de trinta e três anos, que morreu meses depois de dar a luz a gêmeos. (FIÚZA, 2021)
Desastres como esse, infelizmente, possuem precedentes na história do Quadrilátero Ferrífero (MG), região de intensa atividade mineradora no setor do ferro. Figuram no rol dos mais graves os casos de Porto e Pinheiro (2017), Itabirito (1986 e 2014), Nova Lima (2001) e Congonhas (2008). A tragédia de Mariana, datada de 5 de novembro de 2015, é digna de atenção especial: ao romper a barragem de Fundão, foram lançados ao Rio Doce cerca de 60 milhões de m³ de lama tóxica. Além de terem sido registradas fatalidades, municípios inteiros foram destruídos e a rede hidrográfica severamente contaminada. (LASCHEFSKI, 2020, p. 99-100)
Mesmo após grande repercussão negativa em relação ao último ocorrido, não se verificou o recrudescimento das medidas de proteção ambiental. Em vez disso, houve expressivo movimento de flexibilização na concessão de licenciamento, a partir da reclassificação do grau de impacto ambiental em níveis inferiores aos recomendados. Tal interesse era visto pelos setores da sociedade civil como repentino e a aparente urgência com que os assuntos eram tratados tornou-se objeto de desconfiança. Uma das hipóteses que justificariam essa pressa seria o fato da Vale S.A. estar investindo no processamento de minério seco remanescentes nas barragens em vias de desativação, ou seja, justamente as que apresentam alto risco. (IDEM, p.120-127)
Portanto, foi com vistas à ampliação da margem de lucro da empresa que se viabilizou a catástrofe de Brumadinho, quatro anos após o rompimento da barragem do Fundão. Dos impactos a médio e longo prazo, esses relacionam-se, por um lado, às perdas materiais e afetivas, em se tratando do modo de vida e posses, tendo impacto direto para a saúde mental; e por outro, à exposição aos contaminantes. (FREITAS et al., 2019) Ademais, o desequilíbrio ecológico derivado da contaminação dos rios e solos pode possibilitar a proliferação de doenças e parasitoses, como ocorreu após a tragédia de Mariana.
Em Mariana, (...) Resultou no aumento de vários problemas de saúde, como parasitoses, diarréias e gastroenterites; dermatites e infecções das vias aéreas superiores pelo contato com a poeira da lama, principalmente em crianças; ansiedade, hipertensão arterial sistêmica e diabete mellitus; reemergência de doenças controladas no passado, como dengue. (FREITAS et al., 2019, p.3)
Para além dos danos ambientais e de saúde, ressaltam-se também os sociais, posto que as políticas de compensação aos afetados têm-se apresentado insuficientes e pouco abrangentes, devido à deslegitimação de sua condição enquanto vítimas indenizáveis (LASCHEFSKI, 2020, p.107-120). Outro fator de disputa também é o que Laschefski (2020) delimita como hidden landgrabbing: mecanismos utilizados pela Vale S.A. com visando a apropriação de terras.
Pelo menos oito moradores evacuados denunciaram à CPI de Brumadinho que, em 2011 e 2012, foram procurados pela VALE para assinar uma autorização para “Fins de Estudos Espeleológicos e Identificação de Cavidades” nas suas terras, o que indica que o verdadeiro interesse da empresa seria a exploração da área, rica em minério. (IDEM, p.129)
Como exemplo disso, o autor cita o caso de moradores de Povoado Socorro (MG), que se encontram sob pressão para vender suas terras à Vale S.A, a qual se utilizava até mesmo de ameaças diretas.
Diante das vicissitudes socioambientais surgidas a partir do desenvolvimento, das quais o caso de Brumadinho é exemplo ímpar, elucida-se a tendência às críticas e proposições de alternativas a essa lógica, tanto no âmbito acadêmico quanto nas práticas dos movimentos sociais. Em relação à primeira esfera, os primeiros sinais de questionamento surgem a partir da década de 1960, tendo como fonte o movimento ecológico. Isso se deve à efervescência das pautas ambientais nos países centrais, as quais levarão posteriormente à promoção da Conferência de Estocolmo (1972) e da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rio de Janeiro, 1992). (CASTRO, 2012, p.28-31)
Nesse ínterim, novos conceitos de desenvolvimento foram moldados, a fim de contemplar demandas além do crescimento econômico, tais quais a justiça, a liberdade, a preservação natural, o respeito aos saberes tradicionais, dentre outros. A ideia de desenvolvimento sustentável, por exemplo, foi suscitada a partir desses debates. Entretanto, é válido ressaltar que, assim como a conceituação de desenvolvimento sustentável, boa parte dos princípios defendidos não se pautavam numa crítica decisiva ao desenvolvimento de fato, mas buscavam conciliar o crescimento econômico às salvaguardas sociais e ambientais. (IDEM, p.31-40)
Acerca dos movimentos sociais, e em se tratando particularmente do caso de Brumadinho, os principais movimentos de oposição tecem duras críticas à lógica predatória do desenvolvimento, protagonizada pela Vale S.A. Ressaltam-se como fortes atores sociais o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, o Movimento pelas Serras e Águas de Minas – MovSAM, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, a Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração – FLAMa-MG e a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale – AIAAV (FERREIRA; ROMERO, 2020). Sobre esse último, é oportuno destacar o caráter internacional de sua articulação. A seguir, apresenta-se um trecho do manifesto da AIAAV:
Se hoje nos unimos, é porque já conhecemos de perto o que existe para além da propaganda da Vale. Se nos articulamos, trocamos experiências e lutamos em conjunto, é porque percebemos que por trás do discurso da empresa está a sua agressividade e seu poder destrutivo. Sabemos, por exemplo, que o papo de “sustentabilidade” tenta esconder os irreversíveis impactos causados ao meio ambiente; que a história de “responsabilidade social” é contada para ocultar o desrespeito aos direitos das comunidades atingidas pelos empreendimentos da Vale (...) (AIAAV, 2020)
À guisa de conclusão, observa-se que a história da mineração na região do Espinhaço Meridional, onde hoje se localiza o município de Brumadinho, é mais longínqua do que a chegada das multinacionais. Ao final do século XVII foi iniciada a ocupação colonial da região em decorrência da chegada dos bandeirantes paulistas e, nos séculos seguintes, em virtude da descoberta das reservas de minério de ferro, presenciou-se o surgimento dos primeiros mineradores. (BECHLER, RIBEIRO, 2019, p. 554) Brumadinho é então prova pungente de que a atividade extrativista colonial apenas mudou sua roupagem com a passagem do tempo, até culminar ao marco do Estado desenvolvimentista, em que se diz “Nós promovemos crescimento econômico, iremos transformá-los em um moderno país desenvolvido!”. O desenvolvimento, entretanto, é um caminho tortuoso e não se desfez do caráter espoliativo dos países da periferia global. Situações como o caso descrito, ao evidenciarem os custos socioambientais dessa lógica, levantam críticas e alternativas à ela.
Com respaldo de pensadores decoloniais, é possível compreender a intrínseca relação entre (neo)colonialismo e desenvolvimento, na qual a matriz de poder desdobrou-se em ramificações de manutenção do status quo; com apoio de propostas distintas pode-se pensar soluções para este paradigma. Do decrescimento ao pós-desenvolvimento, do feminismo ao bem viver, elaboram-se arcabouços teóricos e visões de mundo que tem em seus horizontes superar o modelo de sociedade atual. A construção de estratégias, entretanto, é uma tarefa muito mais complexa, pois nenhuma transição perdura se feita abruptamente. Uma economia dependente do extrativismo como a brasileira, não sobreviverá no sistema capitalista deixando-a para trás da noite para o dia; porém que não se use disto como um argumento válido à perpetuação da atividade extrativista, esperando que os recursos da Natureza nunca se esgotem, que Brumadinho continue se repetindo ao redor do globo em nome do progresso.
Referências
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