Por Kethlyn Winter
A participação de mulheres na política é marcada desde o início pela luta. Este pequeno ensaio busca traçar como se deu a inserção feminina na política e como o processo contribuiu para que esse espaço se tornasse cada vez mais um lugar onde vozes femininas fossem ouvidas. Para isso, será apontado o impacto da política pública de cotas para a maior atuação de personalidades femininas em cargos políticos e como essa feminilidade é vista na atuação de tais mulheres.
A participação política brasileira das mulheres teve seu início nos anos 1960 e 1970, sobretudo com grupos de esquerda, de forma um tanto quanto singular. Como participantes de grupos armados, na intenção de ser uma frente contra o Golpe Militar, essas mulheres foram responsáveis por marcar o início da participação feminina na política de forma significativa. Naquele momento, a visão de mulheres como “mães-esposas-donas-de-casa” (RIDENTI, 1990, p. 114) era apoiada por grupos femininos de apoio à Ditadura Militar. Em contrapartida, o grupo feminino de mulheres da esquerda buscava romper com essa cultura patriarcal e machista do estereótipo feminino de cuidado do lar e submissão ao masculino.
Em setembro de 1995 ocorreu a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beijing, na China, que serviu de influência para que a bancada feminina no Congresso propusesse a criação de cotas para maior inserção de mulheres na política. Como resultado, nesse mesmo ano, a Lei nº 9.100 determinou uma cota de 20% para mulheres nas eleições municipais. Em 1997, por meio da Lei nº 9.504, o sistema de cotas foi estendido para outros cargos além do município e numa cota mínima de 30%. Ambas as leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional, com forte apoio masculino. Contudo, esse fortalecimento se deu em troca ao aumento do número total de candidaturas que os partidos apresentariam, o que influenciou negativamente o impacto das leis aprovadas (GROSSI; MIGUEL, 2001).
Uma vez inseridas na vida pública, que papel essas mulheres assumem na política? Ao buscar responder esse questionamento, é preciso entender os estereótipos de gênero. Baseado no temperamento “natural” de cada sexo definiu-se o feminino, como frágil, delicado e pacífico e o masculino, como forte, viril e inteligente. Essa determinação social tornou o sexo feminino inferior e submisso ao sexo masculino. No entanto, há que se destacar que essa definição temperamental de ambos os sexos é algo socialmente construído e que
É uma espada de dois gumes que pode ser usada para derrubar uma sociedade mais variada, mais flexível que a raça humana jamais produziu, ou apenas para abrir um atalho estreito pelo qual um ou dois sexos serão obrigados a marchar, arregimentados, sem olhar nem à direita nem à esquerda (Mead, 1979, pp. 293).
Assumir características sociais, para a representação de homens e mulheres, a partir dos estereótipos de gênero limita a existência dos indivíduos na sociedade e seu papel na esfera pública (BIROLI, 2010). Nessa perspectiva, ao analisar a participação feminina na vida pública, implica na percepção do que é o indivíduo. E, portanto, entende-se que
é o direito patriarcal (moderno) dos homens que constitui as noções de indivíduo e universalidade que estruturam a compreensão liberal da esfera pública. A subordinação das mulheres aos homens, tanto na vida privada quanto na pública, seria o elo que estabelece as relações entre as duas esferas, fazendo com que, na modernidade, a subordinação feminina seja inseparável da liberdade e autonomia dos “cidadãos” (BIROLI, 2010, p. 48).
Entende-se que existe uma expectativa quanto a atuação das mulheres na política. Esse julgamento é pautado com base em preceitos masculinos, elencando a competência política feminina por meio de características tidas como masculinas ou masculinizadas (BIROLI, 2010). Desde a inserção feminina na política até os dias atuais, a participação delas tem se intensificado. Ainda que nas eleições de 2018 o ambiente institucional político tenha sido predominantemente masculino, cabe ressaltar que as mulheres eleitas obtiveram um número significativo e consideravelmente maior que os candidatos masculinos (FERNANDES et al., 2020).
O início da participação das mulheres no cenário político foi um evento que marcou uma certa ruptura aos moldes tradicionais e patriarcais da sociedade. Esse movimento disruptivo, promovido pelas próprias mulheres nos grupos armados, reflete o poder feminino de transformação e inovação. A divisão entre os gêneros e seus estereótipos refletem no quantitativo feminino dos espaços políticos nacionais. Contudo, o apoio que recebem tem aumentado, o que reflete alguma mudança no pensamento social, o que rompe com a cultura patriarcal e institucional masculina na política.
Ao trazer para a atualidade, percebe-se a capacidade feminina em promover revolução. Isso se exemplifica pelo fortalecimento das candidaturas e eleições femininas - ainda que o número de candidatas eleitas não seja tão expressivo, em questões de número de votos, o apoio tem se mostrado forte. Por fim, afirma-se que a convencional divisão entre masculinidade e feminilidade (BIROLI, 2010) tem perdido sua força por meio da luta feminina de busca por espaço e inovação nas instituições políticas.
Referências Bibliográficas
BIROLI, Flávia. Mulheres e política nas notícias: Estereótipos de gênero e competência política. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 90, p. 45-69, 2010. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1765#text
FERNANDES, Camila et al. Mulheres na política: emoções e desafios em dinâmicas institucionais complexas. Cad. EBAPE.BR, v. 18, n. 4, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/wZgQVwK6YNvvxWk7yYXLrhx/abstract/?lang=pt
GROSSI, Míriam Pillar; MIGUEL, Sônia Malheiros. Transformando a Diferença: as mulheres na política. Revista Estudos Femininos, v. 9, n. 1, p. 167-206, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/D3mtYCb7yv3yQkKqgkv4Xrn/?lang=pt&format=html
MEAD, Margaret. Sexo e temperamento. 2º edição. São Paulo: Editora Perspectiva S.A. 1979.
RIDENTI, Marcelo Siqueira. As Mulheres na Política Brasileira: Os Anos de Chumbo. Tempo Social, v. 2, n. 2, p. 113-128, 1990. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/QBnBNdHBv3pLJNdMWp4bL4k/?lang=pt