Naomi Napuri
A promoção da paz e a resolução de conflitos são desafios globais de extrema importância. Nos últimos anos, houve um reconhecimento crescente do papel das mulheres nos processos de paz e na construção de sociedades pacíficas e inclusivas. Embora a importância das mulheres nos acordos de paz esteja sendo cada vez mais reconhecida, existem desafios significativos a serem superados. Embora a igualdade de gênero seja um tópico de recorrente discussão na Organização das Nações Unidas (ONU), Presse (2023) aponta que "apenas 28% dos acordos de paz contêm determinações sobre o lugar da mulher, e, nos últimos 25 anos, apenas 2% dos mediadores e 8% dos negociadores eram mulheres.”
A inclusão significativa das mulheres nos acordos de paz é uma questão fundamental de justiça de gênero, bem como uma estratégia pragmática para alcançar resultados sustentáveis e abrangentes. Apesar do progresso observado no aumento do número de acordos de paz com cláusulas de igualdade de gênero, ainda há uma grande disparidade entre o número de mulheres e homens envolvidos nos processos de paz.
Essa sub-representação reflete uma exclusão sistemática das mulheres das mesas de negociação e tomada de decisões, resultando em uma representação inadequada de suas necessidades, perspectivas e contribuições. Clavijo (2022) relembra o discurso de abertura da sessão anual sobre mulheres, paz e segurança, das Nações Unidas, em que Amina Mohammed, vice-secretária geral da ONU
"pontuou que entre 1995 e 2019, a porcentagem de acordos de paz com cláusulas de igualdade de gênero aumentou de 14% para 22%. No entanto, quatro em cada cinco documentos ainda ignoram a pauta. No mesmo período, segundo os dados apresentados por Mohammed, as mulheres constituíam, em média, apenas 13% dos negociadores, 6% dos mediadores e 6% dos signatários nos principais processos de paz. Sete em cada 10 processos de paz não incluem mediadoras ou signatárias." (CLAVIJO, 2022)
As mulheres trazem perspectivas únicas para os processos de paz, derivadas de suas experiências como vítimas, agentes de mudança e líderes comunitárias. Sua participação ativa e suas contribuições têm impacto direto na qualidade e na eficácia dos acordos de paz. Mulheres priorizam questões sociais, de gênero e de justiça, promovendo a inclusão e a proteção dos direitos humanos.
Além disso, as mulheres são frequentemente defensoras da não violência, enfatizando a importância da reconciliação e da cooperação em vez do recurso à violência armada. Luque (2022) reforça que as mulheres exercem um papel central em contextos onde não existem processos formais de negociação para a paz, mas sim esforços de caráter local ou nacional de pacificação perante dinâmicas de forte conflito social. Além de suas contribuições como agentes de mudança e líderes comunitárias são fundamentais para promover a reconciliação, mediar conflitos e fortalecer as relações de confiança entre os grupos envolvidos. Seu empoderamento em nível local é um elemento-chave para a construção de uma paz sustentável, abordando as dinâmicas sociais e promovendo mudanças positivas nas estruturas de poder existentes.
Para enfrentar a desigualdade de gênero nos acordos de paz, é essencial que a comunidade internacional se comprometa a implementar o programa "Mulheres, Paz e Segurança" da ONU. O programa reforça o papel vital das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, nas negociações de paz e destaca a importância da participação igualitária e do envolvimento total das mulheres para manter e promover a paz e a segurança. As diretrizes do programa proporcionam uma estrutura importante para promover a inclusão das mulheres nos processos de paz e garantir sua proteção e segurança durante esses processos.
Desta forma, a embaixadora dos Estados Unidos perante a ONU, Linda Thomas-Greenfield, enfatizou a necessidade do programa durante, que celebrará seu 25º aniversário em outubro de 2025. O programa que reconhece o papel crucial das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, nas negociações de paz, e destaca a importância de uma participação igualitária e plena das mulheres nesses processos (PRESSE, 2023). Mas pouco tem sido feito para o alcançar os objetivos do programa mesmo quase 25 anos após seu estabelecimento. A discriminação de gênero persiste em muitos contextos, dificultando o acesso das mulheres às mesas de negociação e diminuindo sua influência nas decisões tomadas. Além disso, as mulheres enfrentam ameaças de violência e marginalização durante os processos de paz, o que limita sua participação efetiva e sua capacidade de exercer uma influência significativa.
As mulheres desempenham um papel fundamental na construção de sociedades pacíficas e inclusivas por meio de sua participação ativa nos acordos de paz. É imperativo superar as barreiras e desafios que limitam sua inclusão e garantir que suas vozes sejam ouvidas e suas perspectivas sejam consideradas. Ao abrir caminho para a participação igualitária das mulheres nos processos de paz, podemos dar passos gigantes na prevenção de conflitos, na construção de sociedades justas e na consolidação da paz em nosso mundo.
REFERÊNCIAS:
CLAVIJO, Sergio. Conselho de Segurança analisa papel das mulheres em acordos de paz. ONU NEWS, [S.l], 2022. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/10/1804107 Acesso em: 8 mai. 2023
LUQUE, Belén. As mulheres são essenciais para prevenir conflitos e construir uma paz duradoura. Somos Ibero-América, [S.l], 2022. Disponível em: https://www.somosiberoamerica.org/pt-br/tribunas/as-mulheres-sao-essenciais-para-prevenir-conflitos-e-construir-uma-paz-duradoura/ Acesso em: 8 mai. 2023
PRESSE, France. Mulheres são primeiras vítimas das guerras, mas não são lembradas em esforços de paz, diz ONU. G1, [S.l], 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/03/08/mulheres-sao-primeiras-vitimas-das-guerras-mas-nao-sao-lembradas-em-esforcos-de-paz-diz-onu.ghtml Acesso em: 10 mai. 2023