por Leticia Helena Prochnow
As resistências indígenas foram, e ainda são, um dos elementos fundamentais para entender o movimento decolonial latino-americano a partir do século XX. Suas implicações na construção do cerne das lutas sociais da América do Sul são essenciais para a compreensão da atual expressão das comunidades indígenas no cenário nacional e internacional, e elemento central na análise de seu futuro a partir da ascensão de propostas neoliberais e crescente extermínio de seus direitos no continente.
Nesse contexto, o Zapatismo surge como principal expoente da resistência indígena no México, fruto do legado da Revolução Mexicana iniciada em 1910, conquistando seu espaço como organização político-militar a partir de 1980, por meio da reivindicação do direito à terra, o fim da marginalização indígena e o socialismo de libertação. As mulheres formam parte de uma parcela significativa dentro do movimento, incluindo a perspectiva feminista comunitária e transformam, no cotidiano e pelo desenvolvimento dos espaços autônomos ndígenas, as relações de gênero.
As origens do Zapatismo estão intimamente relacionadas com a figura de Emiliano Zapata, líder do Exército Libertador do Sul, e um dos precursores da rebelião contra a ditadura porfirista (BARRIOS e ESPONDA, 1995). O porfirismo é o termo utilizado para descrever o período entre 1876 e 1911, época em que o país já independente enfrentava as consequências sociais e políticas do regime ditatorial de Porfírio Diaz. Apesar de conquistar estabilidade política e econômica sem precedentes no país, a chamada “Paz Porfiriana” se sustentava sobre os pilares da repressão e do descontentamento popular com as medidas acerca dos direitos rurais e dos camponeses (ENRÍQUEZ, 2016). Mesmo no período anterior ao porfirismo, a regência dos liberais ponderavam que “a solução foi assumir políticas etnocidas [...], culminando na diminuição contínua das populações indígenas” (SEGURO DA SILVA, 2018, p. 45).
A reforma agrária e a revolução do campo constituíram a centralidade das demandas populares, a partir do levante de Emiliano Zapata e sua ruptura com os ideais do sucessor liberal de Díaz, Francisco Madero. A degradação dos trabalhadores rurais e a reapropriação da posse de terras de comunidades indígenas independentes é, também, consequência direta do desenvolvimento capitalista predatório que ocorreu na região a partir de sua independência e consequente transformação em república (PRADO, 2003).
Muito antes do estabelecimento do trabalho assalariado, a força produtiva advinha do aproveitamento da escravidão moderna, que nos primórdios do capitalismo foi elemento crucial no crescimento de riquezas do período mercantil das colônias na América, e que na América Central sempre recaiu sobre a população indígena. Como elucidado por Salaini e Eschberger (2019, p. 8), por esse motivo o movimento se estrutura na “destruição das bases do capitalismo, demandando reforma, liberdade, justiça e lei e, sobretudo, a restituição e nacionalização das terras indígenas expropriadas”.
Ao longo das décadas, a perspectiva zapatista foi aplicada em diversos debates e discussões acerca dos problemas de terra e nas lutas indígenas no México e na América Latina como um todo. Os movimentos estudantis, no final da década de 1970, são decisivos para a construção de um espaço de apoio e concepção de uma mobilização indígena popular, então denominado neozapatismo.
Os zapatistas hoje são denominados neozapatistas e podemos perceber em sua prática vários elementos semelhantes à organização de Zapata [...] Os ideais de autonomia, como os dos revolucionários do Sul, se mantiveram durante a maior parte da Revolução Mexicana. Por último, destacamos a presença das mulheres que é enfatizada no movimento neozapatista com novo caráter: não são apenas as mulheres de soldados, ou coronéis, mas em sua grande parte são elas mesmas as protagonistas, tomando o ser insurgente como uma alternativa de vida. (SEGURO DA SILVA, 2018, p. 45)
Em 1983 formou-se o primeiro grupo que daria origem ao EZNL (Exército Zapatista de Libertação Nacional), que já contava com duas mulheres. A mobilização foi feita, em sua maioria, pelas mulheres dentro de comunidades mexicanas, e por conta da clandestinidade eram realizadas com completa discrição e cuidado. O número de mulheres, a partir desse momento, cresceu exponencialmente, em parte porque “com desejo de protegerem a si próprias [...] foram mais abertas a essa conversa, à disseminação das intenções do Exército Zapatista” (SEGURO DA SILVA, 2018, p. 60).
Enquanto que o EZNL se mantinha ativo ao público por meio de protestos pacíficos e demonstrações políticas, foi apenas em 1 de janeiro de 1994 que o levante armado foi exercido, e cada região central do estado de Chiapas foi tomada pelo exército zapatista. Desde então, o movimento está em guerra contra o Estado Mexicano. Os eventos que anunciam a chegada do levante são claros, e acontecem alguns anos e meses antes, como as manifestações locais de grupos indígenas contra a reforma do artigo 27 da constituição, que garantia o direito às terras indígenas e consequentemente em oposição à NAFTA, originador desta medida (GONÇALVES e SCHACHERREITER, 2016).
Após o levante, o exército zapatista resistiu por 12 dias à ofensivas estatais, e apesar de ter sido derrotado por vias militares, permaneceu como uma forte unidade política no cenário mexicano. Como combate ao Estado, o EZNL atua em comunidades autônomas dentro de Chiapas, pueblos comandados e regidos por líderes do movimento zapatistas e que não possuem contato ou ligação jurídico-política com nenhuma instituição mexicana fora de seu alcance territorial, de forma que “[...] ao criar um espaço e um tempo para além da lógica capitalista, esta forma de luta combate a ordem neoliberal dominante, impondo a ela fraturas e rupturas” (GONÇALVES e SCHECHARREITER, 2016, p. 623).
As mulheres, nesse processo, tiveram destaques notáveis nos papéis de capitãs, comandantas e soldadas. Apesar de serem reconhecidas primeiramente pela sua posição na esfera militar, adquirem novas perspectivas no contexto político e na forma de organização dentro dos territórios autônomos zapatistas (SEGURO DA SILVA, 2018). Essa emancipação feminina impacta de forma direta a contemporaneidade do feminismo mexicano e da luta de mulheres indígenas no continente, se aproximando do feminismo comunitário e de viés pós colonial, por meio de uma crítica e rompimento epistemológico com o feminismo ocidental.
O lugar destas mulheres na sociedade começa a ser gradualmente transformado, redefinindo a subjetividade da mulher indígena a partir de um movimento que, apesar de não ser feminista, foi a plataforma de articulação e desenvolvimento destas mulheres no campo político, dando mais visibilidade às suas demandas e sob o seu próprio olhar. O EZLN serviu, portanto, como um catalisador das demandas das mulheres indígenas (ESCHBERGER, SALAINI, 2019, p. 67).
A luta por autonomia e autodeterminação são moldadas por essas mulheres, pois “[...] dentro do movimento zapatista, as demandas das mulheres começam a se refletir nas leis revolucionárias das mulheres” (BONILLA, 2009, p. 92). O primeiro documento elaborado em favor de seus direitos é a Ley Revolucionaria de Mujeres, que estipula uma série de garantias às mulheres dentro da luta revolucionária e nos diversos locais que ocupam dentro da sociedade civil. Essas medidas refletem, além dos pilares teóricos do movimento neozapatista, as ações práticas de construção de relações de gênero baseadas na igualdade e na auto afirmação de ser indígena e mulher na América Latina, transformando a etnicidade e a luta feminina nos principais expoentes e bandeiras da resistência.
Referências
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BARRIOS, Elizabeth Pólito; ESPONDA, Juan González. Notas para comprender el origen de la rebelión zapatista. Revista Chiapas, [S.I], v. 1, n. 1, p. 1-21, jun. 1995. Disponível em: https://chiapas.iiec.unam.mx/No1/ch1gonzalez-polito.html. Acesso em: 10 abr. 2021.
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ENRÍQUEZ, Andrés Molina. Los grandes problemas nacionales: colección inehrm. Cidade do México: Instituto Nacional de Estudios Históricos de Las Revoluciones de México, 2016. 552 p. Disponível em: https://biblio.juridicas.unam.mx/bjv/detalle-libro/5281-los-grandes-problemas-nacionales-coleccion-inehrm. Acesso em: 10 abr. 2021.
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