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Por uma construção feminina de Estado

texto por Juddy Garcez Moron e Luiza Revers



Estado. A unidade de análise mais básica de Relações Internacionais. Muito se fala sobre ele: o Estado é racional, detentor do poder de uso legal da força e soberano em suas margens internas. Embora tenhamos aprendido que o Estado - assim como diversas outras instituições - é construído com múltiplas bases, muitas delas remontando ao sistema capitalista e com um caráter especificamente europeu, a impressão que fica é a de que ele existe de forma orgânica, quase que “por si só”. Ainda assim, tal sensação está longe de ser verdadeira.

Assim como nas demais instituições - tangíveis ou não - que se formaram enquanto construtos sociais arbitrários e circunscritos no tempo e no espaço, o Estado foi - e ainda é - constituído por homens. O direito à participação em sistemas políticos foi reservado, desde sua gênese, às figuras masculinas e pertencentes à uma classe social dominante, tendo sido negada participação a quaisquer grupos que não se enquadrassem nesta categoria pré determinada.

Até mesmo durante o desenvolvimento dos sistemas políticos, com o surgimento de lutas por maior igualdade de participação política, ascensão de teorias e documentos que tinham por objetivo assegurar direitos políticos à todos os cidadãos, estes ainda se voltavam à representação essencialmente masculina; as mulheres continuavam excluídas do debate, limitadas à esfera privada, sem reconhecimento de capacidades civis. (BUVINIC; ROZA, 2004).

O despertar das mulheres para as questões políticas, como movimento, é inegavelmente por si só, uma contribuição imensa para a esfera pública. Os teóricos políticos realizavam trabalhos extraordinários sobre o papel do Estado, liberdade e igualdade política entre os homens. Contudo, constata-se que, de fato, estes se limitavam a tratar da liberdade e igualdade entre os homens, no sentido estrito da palavra (MIGUEL, 2014).

Caberia aos homens cultivar o espaço público livre da interferência feminina e, consequentemente, sem considerar seus anseios e direitos, inexistentes à época. Ou seja, a vida social pública, a liberdade substancial, a política, o acesso à educação, o processo de tomada de decisões, a capacidade para atos civis, e a totalidade de atos que permeavam a esfera pública eram negados à mulher, configurando território patriarcal de preocupação e atuação essencialmente masculinas. (CONNELL; MESSERSCHMIDT, 2005).

A partir disso, conceitos como o de Estado e suas esferas são vistos como essencialmente masculinos, enquanto à esfera feminina se aplicam as funções de cuidado¹. É pertinente notar que parte dessa compreensão se dá, também, devido à própria ótica através da qual analisamos o conceito estatal: o malestream. Para Galhera e Maso (2017), este termo inglês pressupõe que


áreas de saber-poder, os espaços acadêmicos e educacionais também são refletidos à imagem e semelhança de homens e, por esse motivo, tornam-se igualmente espaços hegemônicos de paradigmas, visões de mundo, constructos ideológicos, epistemológicos, ontológicos e hermenêuticos ligados ao gênero masculino. Como todo espaço de saber-poder, refletem-se em outros espaços de disciplina dos corpos: o saber acadêmico em muito informa decisões judiciais, intervenções médicas e decisões em política externa, para citar alguns exemplos. (GALHERA; MASO, 2017, p.6)




Para além de lermos textos que desvelam a construção masculinista de nossa disciplina e do Estado, podemos fazer um exercício bem simples - e muito potente para nós mulheres: basta observarmos as RIs do dia a dia e nossas próprias vivências. E é em busca de uma análise mais pessoal que analisaremos, agora, uma famosa ação que abalou diversos países e que nos emocionou.

A performance “Un violador en tu camino”, do coletivo chileno Lastesis, mostra-nos, através de sua potente letra e coreografia, que a violência contra a mulher e a opressão feminina advém, também, de fontes formais como o Estado que, como já mencionamos anteriormente, possui diferentes aparatos que facilitam esse processo. A letra da música, que trata de temas como feminicídio, culpabilização das vítimas de estupro e violência de gênero, também nos informa sobre como se dá a atuação dos aparatos formais nesse âmbito: “O violador é você. O violador é você. São os policiais, os juízes, o Estado, o presidente.”² (LASTESIS, 2019). A violência, portanto, não só faz parte da construção do Estado: ela assume também a forma dele. E isso se dá por meio de casos como o da Mariana Ferrer, que além de ter sido sexualmente violentada pelo empresário André Aranha que foi posteriormente absolvido das acusações, ainda teve sua palavra questionada e foi humilhada durante o julgamento. (CLAVERY et al., 2021) Isso para não mencionarmos os inúmeros abusos que as mulheres sofrem nas mais diferentes jurisdições estatais: as prisões, que não oferecem sequer absorvente para pessoas que menstruam; as violências ginecológicas, onde há a indicação de contraceptivos por vezes danosos aos nossos corpos, bem como a tortura que acontece em muitos partos naturais; o planejamento das cidades, que não considera o fato de que o deslocamento feminino é, por vezes, superior e mais tortuoso do que o masculino. Estes são apenas alguns exemplos, mas é possível pensarmos em infinitos outros. E é considerando tais problemáticas que o título deste texto vem à tona: se o Estado é marcado por um viés profundamente patriarcal, como transformá-lo? Como (re)construir uma instituição que para muitos já está falida e ultrapassada e que para outros ainda é passível de recuperação? Como rearranjar o Estado para torná-lo mais “feminino”? Ou melhor, feminista? Uma possível saída é exatamente a encontrada pelo coletivo Lastesis: por meio de envolvimento e engajamento social; através da crítica; da movimentação; da interferência. Mudar o sistema exige reinvenção. Alterar o status quo demanda ação, presença e, acima de tudo, prestação de contas. É preciso fazer como essas mulheres fizeram e, literalmente, apontarmos nossos dedos para os culpados. Que não são poucos. E nesse processo podemos, inclusive, descobrir que também fazemos parte desse grupo. Afinal, para construir é preciso, antes de mais nada, destruir. Colocar a instituição abaixo, bloco por bloco. Privilégio por privilégio. Faz-se necessário que nós, enquanto feministas, saibamos exercer a difícil prática da autorreflexão. Da desconstrução pessoal antes de mais nada. E, em maior grau, daquilo que entendemos como “internacional”, como “Relações Internacionais” e como “Estado”.


Notas

¹ Para mais informações sobre o tema, acesse: https://www.nefri.org/post/elas-na-linha-de-frente-mulheres-em-posi%C3%A7%C3%A3o-de-cuidado

² Esta e outras traduções são das autoras


Referências Bibliográficas


CLAVERY, E. et al. Lei Mariana Ferrer: Câmara aprova projeto que pune ofensa a vítima durante julgamento. TV Globo e G1, Política. Disponível em <https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/18/lei-mariana-ferrer-camara-aprova-projeto-que-pune-ofensa-a-vitima-durante-julgamento.ghtml> Acesso em 25 mar. 2021


CNN ESPAÑOL. “Un violador en tu camino”, el performance chileno que se volvió el himno contra la violencia de género en varias ciudades del mundo. Disponível em <https://cnnespanol.cnn.com/2019/12/02/un-violador-en-tu-camino-el-performance-chileno-que-se-volvio-el-himno-contra-la-violencia-de-genero-en-varias-ciudades-del-mundo/> Acesso em 25 mar. 2021


COLECTIVO LASTESIS. Un violador en tu camino. Intervención artística (2019). Disponível em <https://letraschile.com/colectivo-lastesis/un-violador-en-tu-camino> Acesso em 25 mar.2021


GALHERA, K. M.; MASO, T. Abertura: dossiê “Feminismos, Gênero e Relações Internacionais”. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v.6. n.11, jan./jun. Disponível em: <http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes> Acesso em 25 mar. 2021





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