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Mulheres na Política: eleições municipais 2020 e democracia

por Isabela Mendes, Letícia Prochnow e Mahryan Sampaio


Com as eleições municipais se aproximando, é de suma importância pensar no papel da mulher na política. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são alarmantes: a cada 10 candidaturas à prefeitura apenas 1 é feminina; das candidaturas à Câmara dos Vereadores, apenas 34% são de mulheres. A sociedade patriarcal e o machismo estrutural influenciam diretamente nessa discrepância de gênero, mas alguns pontos específicos devem ser realçados.

O primeiro deles é o atraso com que as mulheres passaram a exercer a vida pública. No Brasil, o direito ao voto foi conquistado em 1932, quatro séculos após os homens. Essa defasagem histórica tem reflexos no cenário contemporâneo: é muito grave que mesmo representando 52,5% do eleitorado tenhamos conquistado apenas 12% de espaço nas Câmaras e Prefeituras Municipais, na eleição de 2016. Uma das tentativas de reverter o cenário de desigualdade configura-se através da política de cotas femininas dentro dos partidos, que passaram a se responsabilizar em ter 30% de candidatas mulheres. Além da obrigatoriedade instituída pelo TSE sob forma de lei federal que determina um percentual mínimo para cada sexo, os partidos deveriam, necessariamente, investir recursos financeiros nestas campanhas. Contudo, muitos lançavam candidatas laranjas, enquanto utilizavam o dinheiro em campanhas masculinas. Para combater isso, a Justiça Eleitoral indica que a partir deste ano as candidaturas femininas que se provem sem autorização e consciência da candidata poderão fazer com que o partido seja retirado das eleições por invalidez.

Uma das formas com a qual as mulheres conseguem lutar por maior representatividade dentro da política é através dos mandatos coletivos. Esses mandatos são uma nova forma de exercício da democracia, na qual a população tem intervenção direta nas decisões, uma vez que a pessoa eleita divide o gabinete e o mandato com uma rede de pessoas. Esse modelo nasceu na Suécia, com a fundação do partido Demoex por um professor e seus alunos, em 2002. Eles compartilharam o mandato com a população através de um site em que as pessoas mais ativas nas discussões recebiam parte do salário do representante do partido. Em 2006, também na Suécia, foi criado o Partido Pirata, no qual os eleitores escolhem participar de maneira direta ou indireta. Iniciativas parecidas foram vistas na Argentina e na Austrália.

No Brasil, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade levantou dados de que a maioria dos mandatos coletivos foram empreendidos por homens: das 110 candidaturas que propuseram mandatos coletivos ou compartilhados, 89 tiveram como porta-voz homens (candidato oficial) e apenas 21 mulheres.

Entretanto, as mulheres são muito mais bem sucedidas ao propor esse tipo de mandato em relação aos homens, visto que suas campanhas alcançaram o dobro de votos. Como exemplo, tem-se a candidatura da Mônica Seixas e sua Bancada Ativista, que em 2018 alcançou 149.844 votos para deputada estadual de São Paulo. Essas iniciativas devem ser continuadas e apoiadas, pois com a maior representatividade progressista da mulher na política, mais meios de proteção legais serão criados para atuação contra as violências que mulheres brasileiras sofrem diariamente. É importante ressaltar que em 2020, pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) supera o total de brancos. De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá 276 mil candidatos negros concorrendo às eleições em 2020, representando 49,95% do total.

Segundo dados da ONU Mulheres, a América Latina é o território mais perigoso para mulheres fora de zonas de guerra. Contudo, segundo dados do estudo Eleitas, a América Latina também é a região que mais teve mulheres na chefia de seus países: Mireya Moscoso (Panamá), Violeta Barros (Nicarágua), Cristina Kirchner (Argentina), Dilma Rousseff (Brasil), Michelle Bachelet (Chile) e Laura Chinchilla (Costa Rica). O resultado dessa representatividade pode ser percebido em suas leis, como as para equidade de gênero na política e contra violência de gênero e LGBTQI+. Mundialmente, apenas 24% das vagas nos parlamentos são ocupadas por mulheres e dos 193 Estados membros das Nações Unidas, apenas 10 são chefiados por mulheres. Porém, enquanto no mundo, 24,5% das Câmaras Estaduais são compostas por mulheres, na América Latina esse número sobe para 31,6%, e o Brasil é quem puxa esse número para baixo, visto que apenas 15% do congresso brasileiro é feminino.

A socióloga Beatriz Pedreira e a documentarista Isa Brandt viajaram a América Latina em busca de contato com mulheres ocupantes do poder, para a realização do documentário “Eleitas”. Uma de suas percepções foi que a união de mulheres supera os partidos políticos, que ao se unirem em torno de pautas comuns aos seus interesses, transformam o tecido social. Alguns exemplos latinos devem nos inspirar, por exemplo a Lei Micaela, aprovada em 2019 na Argentina, que submete os servidores públicos dos três poderes a receberem formação em violência de gênero.

Para entender mais profundamente a relação gênero-democracia é importante notar que historicamente, durante a primeira fase do feminismo ocidental, as mulheres defendem seus direitos em um mundo dominado por homens, que exerciam o princípio democrático de igualdade. Nesse momento, os coletivos públicos ainda não estavam bem formados e estruturados, visto que as mulheres eram compelidas à vida privada, isto é, da casa e da família. Na segunda fase do feminismo ocidental, nos anos 1960, as mulheres se uniram à outras minorias, como exemplo as coletividades negras. Nos anos 1970, com a radicalização do movimento nos Estados Unidos e na Europa, iniciou-se a desconstrução da mulher pela perspectiva colonialista universalizada e generalizada, passando a se atentar às suas diferenças, como as variadas orientações sexuais e as disparidades entre raça e classe. Ao final dos anos 1980, o saldo positivo foi a construção da categoria “gênero”, abrindo assim uma área de estudo, deixando de observar exclusivamente as diferenças biológicas sexuais entre homens e mulheres e focando na construção social cultural dos gêneros.

Uma vez construída a categoria “gênero”, para relacioná-la à democracia, precisamos notar que o termo “cidadania” foi construído no século XVIII e implementado no século XIX no mundo ocidental. Essa implementação da vida pública excluiu as mulheres, destinadas na sociedade patriarcal ao espaço privado da família. (GOHN, 2007). Depois, com o movimento sufragista e a conquista do voto e da vida pública feminina, notou-se um avanço democrático, mas ele ainda não é verdadeiramente legítimo, visto a sub representatividade das mulheres nas Instituições de Poder democráticas. Como bem analisou Gohn (p. 57, 2007):

[...] as políticas de inclusão social para as mulheres e outras categorias sociais no Brasil atual, presente nas políticas sociais, substituem a noção de democracia como resultado de embates políticos, como jogo das diferenças e tensões, como campo da política em que diferentes projetos de sociedade defrontam-se e confrontam-se, por uma noção de democracia naturalizada, fundada na moral, despolitizada, de um mundo sem antagonismos e sem relações de poder na sociedade. A política é eliminada, buscando-se construir consensos pelo alto. O estado antecipa-se e cria conselhos para a resolução de todas as demandas e problemas dos grupos excluídos – mulheres no presente caso. Nessa concepção, a cidadania aparece apenas como apropriação de direitos que historicamente foram negados.

Desde então, o gênero tem sido utilizado incessantemente por partidos conservadores como forma de evitar a ampliação dos avanços conquistados pelos movimentos feministas. Diversos países levantam bandeiras para discutir a “ideologia de gênero” e suas implicações negativas no cenário nacional e na integração de uma política voltada à minoria feminina no Brasil. O debate acerca do gênero no país torna-se o alvo principal de investidas da extrema direita, que utiliza a censura e a desinformação como sua principal arma. Em 2014, o Plano Nacional de Educação inaugura o veto ao gênero nos conteúdos educacionais em escolas de educação básica ao ensino superior (BIROLI, 2019).

A análise das instituições democráticas, e por fim da própria democracia, recai sobre a dicotomia que a perspectiva de gênero traz ao debate, de forma que sua integração depende da transformação da sociedade de modo geral e particular, ao mesmo tempo. Para se sustentar, e contribuir de forma eficaz, é necessário pensar em equidade, retirando o peso que a palavra igualdade, no molde europeu e colonizador, carrega. Assim, também é necessário repensar democracia e gênero por uma perspectiva alternativa para o cenário brasileiro e latino americano, avaliando mulheres como um grupo diverso, que enfrenta diferentes discriminações, assim como as relações de poder que comandam a relação social entre homens e mulheres na esfera pública.

Em 2020, com o cenário internacional convergindo política e socialmente para o conservadorismo, e em um cenário nacional extremamente polarizado, é necessário atentar-se à essa relação gênero democrática ainda mais. De acordo com Brioli (2019), os ataques que sofrem os movimentos pela equidade de gênero justificam a violência com a qual grupos minoritários são tratados por órgãos governamentais brasileiros. Portanto, a candidatura de mulheres reforça, como responsabilidade do Estado, ainda mais a luta do movimento feminista contra as pautas antipopulares que ressurgem ao longo das décadas, de forma a parar a onda de mudança e transformação iniciada no século XIX.

Dito isto, para essas eleições a mensagem que devemos ter em mente é que o suprapartidarismo e a sororidade feminina na política são elementos muito poderosos, e importantes instrumentos da efetivação democrática, pois apenas quando a política for um espaço igualitário, ela será um real exercício da democracia. A pergunta que fica é: como legitimar a democracia se mais de 50% da população não exerce igualmente seu poder político?

Compreender as dimensões do gênero na sociedade, bem como as várias fases do processo de integração de mulheres à vida pública, ajuda a identificar e avaliar os múltiplos pontos de entrada para o envolvimento das mulheres, e na construção de uma sociedade mais justa e pactuada. Moraes, Santos, Torrecillas e Leão (2014) analisam, segundo dados do Millenium Development Goals, que países com maior qualidade democrática elegem mais mulheres. Portanto, a qualidade da democracia exerce influência marcante na representação política feminina. Elejamos, então, mais mulheres.


Referências


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