Lentes de gênero para o refúgio e as migrações

por Mahryan Sampaio e Deborah Lopes

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), as mulheres e crianças representam, ao menos, metade das pessoas deslocadas no mundo, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Dentre as características que influem para o aumento da discriminação em contexto de deslocamento forçado ou apatridia, é possível destacar gênero, etnia, deficiências físicas, religião, orientação sexual, e origem social. Estudos acadêmicos estimam que uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em contextos humanitários – tenham sofrido violência sexual, sendo as desacompanhadas, grávidas ou idosas ainda mais vulneráveis (ONU Mulheres, 2017). Refletindo a estrutura social, os processos de mobilidade humana são marcados pelas relações de gênero. De acordo com Maria José Magliano: “O gênero como construção social que constitui as expectativas e expressões do masculino e do feminino de uma sociedade influencia o modo como se reproduzem a subordinação e a desigualdade, afetando especialmente as mulheres migrantes, pela sua condição de mulheres e de migrantes, e também pelo pertencimento de classe e sua origem étnica” (MAGLIANO, 2007, p. 2).

No Brasil a situação dessas mulheres refugiadas se agravam, pois muitas destas mulheres vêm acompanhadas de seus filhos ou são provedoras da renda familiar. Ao conseguirem o status de refúgio pelo Brasil sua inserção na sociedade se complica em decorrência das violências de gênero. Muitas têm dificuldade na inserção ao mercado de trabalho seja por não conseguirem revalidar seus diplomas, seja pela dificuldade de deslocamento e deixar seus filhos sozinhos. Com essas dificuldades essas mulheres não vêem outra alternativa senão trabalhar em subempregos, gerando outros problemas adicionais como a precarização do trabalho, a falta de higienização devida e da exploração da mão de obra. Conforme salienta, Santos (2017), Com oportunidades econômicas limitadas, suas opções para construir meios de subsistência geralmente são limitadas ao trabalho informal de baixa remuneração, o que aumenta o risco de serem colocadas em situações precárias de trabalho. Abaixo encontram-se o quadro da porcentagem das mulheres reconhecidas como refugiadas no Brasil, a partir dele podemos ter um olhar mais cuidado em relação à essas mulheres que chegaram e assisti-las de forma a englobar-las nas políticas públicas de apoio a esse grupo.

O Atlas Temático da Migração Refugiada em São Paulo aponta que 55% das mulheres refugiadas não têm ocupação no mercado de trabalho ou estão em empregos precários. Tais dados refletem diretamente a questão da desigualdade de gênero nos grandes centros urbanos, sobreposta às particularidades da migração. Sabe-se que parte das refugiadas não concluíram os estudos, em razão do conservadorismo presente em seu país de origem ou condições precárias. Contudo, há ainda aquelas que possuem formação técnica e superior, mas enfrentam dificuldades no processo de revalidação de diploma ou inserção na área. Conforme o levantamento socioeconômico do ACNUR no Brasil, 34% da população refugiada já concluiu o ensino superior, tendo 3% obtido título de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado). Além disso, 92% do total declarou falar português. Entre a população brasileira acima de 25 anos, apenas 15% concluíram o mesmo nível de ensino. A relação entre o número de entrevistados por cidades e estados pode ser observada no infográfico abaixo:

Dessa forma, é possível inferir que apesar de muitas refugiadas demonstrarem elevado capital linguístico e nível de escolaridade acima da média brasileira, a inserção no mercado de trabalho continua sendo um desafio. Consequentemente, há maior instabilidade econômica, que por sua vez influi em piores condições de vida. É necessário considerar também que a proteção social dificulta-se quando a presença ativa do Estado como agente estruturador é deficitária, por ser este o órgão responsável pela acolhida e permanência da pessoa em situação de refúgio. Para alcançar a equidade de gênero em contexto migratório, é preciso impactar positivamente a vida das mulheres refugiadas, a fim de desenvolverem suas potencialidades no país de trânsito ou acolhida. Assim, a criação de espaços seguros e geração de oportunidades de integração socioeconômicas devem ser prioridade dentro da resposta humanitária. Como forma de mitigar os impactos na saúde mental, as refugiadas em situação de vulnerabilidade devem conseguir acessar a rede pública de serviços, usufruindo de apoio psicossocial para proteção e suporte, trabalhando temas singulares como separação familiar e integração social. Referências: ACNUR. Perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil: subsídios para elaboração de políticas. 2019.

ANDRADE, Marisa et al. Mulheres refugiadas e o mercado de trabalho: Um estudo no município de São Paulo. 2014. MAGLIANO, M. Mujeres, migración y roles de género. El caso de la migración boliviana hacia Argentina. XI Jornadas Interescuelas Departamentos de Historia. Departamento de Historia Facultad de Filosofía y Letras. San Miguel de Tucumán: Universidad de Tucumán, 2007. ONU Mulheres. Agências da ONU reforçam atenção a meninas e mulheres migrantes e refugiadas no Brasil. 2019. Disponível em: . Acesso em: 27 de ago. 2020. SANTOS, Fernanda. A importância de se olhar a mulher refugiada no Brasil. 2017. SCHWINN, Simone Andrea; DA COSTA, Marli Marlene Moraes. Mulheres refugiadas e vulnerabilidade: A dimensão da violência de gênero em situações de refúgio e as estratégias do ACNUR no combate a essa violência. Revista Signos, v. 37, n. 2, 2016.