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Igualdade de Gênero na OMPI


Por Mahryan Sampaio


A Organização Mundial da Propriedade Intelectual é uma agência sustentada

pela ONU criada em 1967. Atualmente, ela possui 193 membros, tem sua sede em

Genebra (Suíça) e seu diretor geral é Daren Tang. A organização trata de serviços,

políticas, informações e cooperação de propriedade intelectual (PI). O principal

objetivo da organização é estabelecer um sistema internacional de propriedade

intelectual de forma equilibrada, que permita a inovação e criatividade para todos.


Desigualdade de Gênero


A desigualdade de gênero é uma consequência de todo o preconceito de

gênero existente. O sistema antigo patriarcal contribuiu e até hoje contribui para a

persistência da desigualdade de gênero. A atribuição de atividades, relações e

poderes ao gênero específico acarreta uma série de consequências, onde as

mulheres são as principais afetadas. Como exemplo, é possível citar a baixa

porcentagem de mulheres ocupando altos cargos, visto que mesmo tendo um

crescimento notável ainda enfrentam dificuldades de inserção, lidando com o

preconceito de gênero e estigmas relacionados ao papel social da mulher. Em

STEM, sigla em inglês para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e

matemática, as chances de uma mulher conseguir uma posição de liderança e

ascensão de carreira são muito menores. Com a demanda crescente por estes

profissionais em todo o mundo, é preciso que haja um esforço amplo e

direcionamento de medidas efetivas que incentivem a inserção e permanência delas

na ciência. Caso contrário, a disparidade salarial entre os gêneros pode aumentar.


OMPI: o desafio de dados insuficientes e lacunas de gênero persistentes


As estatísticas preliminares da OMPI revelam que em 2020, apenas 16,5%

dos inventores eram mulheres. Na última década, essa participação aumentou

3,8%, e embora os números estejam indo na direção certa, o progresso é lento. Aorganização estima que, no ritmo atual, a paridade de gênero entre os inventores

listados no Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) só será alcançada em 2058.


Todas as regiões do mundo observaram um aumento na participação de

pedidos de patentes com pelo menos uma inventora nomeada. Ásia, América do

Norte e América Latina e Caribe superam a média global; em 2020, as mulheres

inventoras que apresentaram pedidos de patentes internacionais na América Latina

e no Caribe representavam 19,2% dos requerentes. A Ásia e a América do Norte

registraram a segunda e a terceira maior participação, com 17,4% e 16,5%,

respectivamente.


Os pedidos de patentes internacionais depositados por meio do Tratado de

Cooperação de Patentes da OMPI são uma referência importante para medir a

atividade inovadora na economia global. Eles também indicam a capacidade dos

inventores de se beneficiarem da proteção de suas ideias.


A participação das mulheres no sistema internacional de patentes varia entre

os campos tecnológicos. As tecnologias relacionadas às ciências da vida costumam

estar entre os campos com maior equilíbrio de gênero. As mulheres são mais

propensas a patentear em biotecnologia (58% dos pedidos internacionais têm pelo

menos uma inventora), produtos farmacêuticos (56%), química fina orgânica (55%)

e química alimentar (51%). Por outro lado, as tecnologias relacionadas à engenharia

e à mecânica estão entre as menos equilibradas em termos de gênero. Poucas

mulheres participam de patentes relacionadas a elementos mecânicos (14%),

motores (15%), engenharia civil (15%), máquinas-ferramenta (16%) ou transporte

(17%).


A atuação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual


A OMPI trabalha ativamente em prol da igualdade de gênero e da plena

participação das mulheres no sistema internacional de direitos de propriedade

intelectual (PI), tanto por meio da integração sistemática de gênero, quanto de

atividades direcionadas na própria organização.


Através do viés organizacional, a OMPI desenvolveu diversas iniciativas

importantes para a promoção da igualdade de gênero. O programa de treinamento e

orientação da organização possui um projeto para a capacitação de mulheres

indígenas empresárias, fortalecendo a capacidade dessas mulheres e comunidadeslocais visando o uso estratégico da propriedade intelectual. Além disso, há painéis

de discussão sobre empoderamento de mulheres na indústria editorial, organizados

durante as Assembléias da OMPI. Outra importante iniciativa foi a campanha de

2018 para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com o tema “mulheres na

inovação e criatividade”, buscando mostrar toda a engenhosidade e capacidade de

mulheres que contribuem para o setor diariamente. Anualmente, a OMPI trabalha

para o fortalecimento da coleta de dados sobre o uso do sistema de propriedade

intelectual por mulheres, que são disponibilizados através de relatórios. Por fim,

dentre as mais importantes iniciativas da organização está a WIPO Academy,

pensada para levar e aprimorar conhecimentos sobre a PI. A academia recebe

todos os anos milhares de inscrições e já constataram que metade delas são

mulheres.


Política da OMPI sobre Igualdade de Gênero


Como uma das medidas tomadas para criar uma cultura respeitosa de

gênero, em 2014, o Diretor-Geral lançou a primeira Política de Igualdade de Gênero

da Organização. Essa medida se configurou em um importante avanço para a

integração maior do assunto “gênero” em toda a organização, estabelecendo pontos

focais. A organização enfatiza o alinhamento com as políticas gerais da ONU, assim

como considera a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de

Discriminação contra as Mulheres.


Reconhecendo a escala desse desequilíbrio de gênero, a Assembleia Geral

das Nações Unidas e seus 193 Estados-membros adotaram a Agenda 2030 para o

Desenvolvimento Sustentável. Ela ressalta que a igualdade de gênero e o

empoderamento de mulheres e meninas contribuirão para o progresso em todos os

Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável. Como agência especializada

das Nações Unidas, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual está

empenhada em promover a igualdade de gênero no campo da propriedade

intelectual.


A Política de Igualdade de Gênero visa a integração de gênero em suas

políticas e programas. Algumas dessas metas são descritas em seu documento.

Alcançar a igualdade de gênero é um objetivo transversal no trabalho da OMPI, ou

seja, é um objetivo comum a todos que fazem parte da organização. É traçado deforma gradual, garantindo que todo o ensinamento seja repassado para os

diferentes níveis hierárquicos. A comunicação e o compartilhamento de

conhecimento são princípios fundamentais dessa política desenvolvida pela OMPI,

garantindo boas práticas que favorecem a melhor integração das perspectivas de

gênero no ambiente organizacional. Para a implementação dessa política existem

planos de ação desenvolvidos pela própria OMPI para um melhor aprofundamento

do tema, resultando em ações efetivas para a institucionalização da equidade de

gênero. Dentre as iniciativas, destaca-se a preocupação em promover um ambiente

representativo através da contratação de mais mulheres.


Inovação, criatividade e diferença de gênero


Sociedades do mundo todo têm se beneficiado do trabalho de mulheres

inventoras, designers e artistas, apesar delas se beneficiarem menos do que

homens do sistema de PI. A análise da OMPI mostra que menos de um terço de

todos os pedidos de patentes internacionais depositados em 2015 incluíam

inventoras. Os dados representam melhorias com relação às estatísticas de 1995,

em que mulheres representavam apenas 17% dos pedidos, com alguns países e

regiões apresentando desempenho menor do que a média global. As disparidades

de gênero são mais difíceis de medir em relação a obras criativas, como livros,

músicas e filmes, porque os direitos de PI que protegem essas obras (direitos

autorais e direitos relacionados) geralmente surgem automaticamente e não

precisam ser registrados com uma autoridade central, dificultando seu rastreamento.

Contudo, as informações disponíveis sugerem que as mulheres ficam atrás dos

homens nas indústrias criativas, pois essas profissões são dominadas por homens.

As Nações Unidas relatam que apenas 7% dos diretores de cinema e 20% dos

roteiristas do mundo são mulheres. Da mesma forma, um estudo do mercado global

de arte revelou que as obras de artistas mulheres vendem menos em leilões do que

as de homens.


Uma mesa redonda de especialistas na OMPI em 2017 forneceu uma visão

geral de alguns fatores importantes que impedem a maior participação das

mulheres, argumentando que essas disparidades refletem preconceitos e

estereótipos sobre elas. Grande parte da sociedade ainda associa as mulheres aos

seus “papéis tradicionais'' como mães e cuidadoras, ao invés de líderes potenciaisem ciência, tecnologia, negócios e artes. A desigualdade também é causada por

estruturas econômicas e sociais inflexíveis que podem restringir as perspectivas

profissionais das mulheres, que podem ter sucesso como estudantes nos estágios

iniciais e por fim estagnarem em suas carreiras, especialmente se reservarem um

tempo para ter filhos.


Adicionalmente, podem haver problemas que se relacionam mais

especificamente com o sistema de propriedade intelectual; o desenvolvimento de

alguns tipos de PI, especialmente patentes, pode envolver um compromisso

financeiro significativo, e há um argumento de que as mulheres priorizam a

estabilidade de sua renda familiar, o que as tornam menos inclinadas ao risco

comparado com os homens. Alguns estudiosos do direito criticaram o sistema de PI

sob uma perspectiva feminista, argumentando que, embora seja aparentemente

neutro, certos elementos da lei podem incluir preconceitos contra as mulheres.


Mulheres e o sistema internacional de patentes: tendências encorajadoras


As evidências mostram que a proporção de mulheres que publicam artigos

científicos é menor do que as que trabalham como pesquisadoras. Por sua vez, a

proporção de mulheres que usam o sistema de patentes permanece baixa em

comparação com a proporção de artigos científicos que publicam a cada ano.

Alguns estudiosos se referem a esse padrão como "leaky pipeline". (WIPO, 2021).


Para atingir a igualdade de gênero, a OMPI compilou um dicionário mundial

de nomes de gênero com 6,2 milhões de nomes de 182 países diferentes, com o

objetivo de identificar o gênero de inventores, designers e outros usuários de PI.

Esse dicionário é atualizado periodicamente para aumentar o escopo global de suas

estatísticas de PI e gênero.


A organização utiliza como base estatística os pedidos de patentes

internacionais, servindo de importante referência. Quando a representação de

mulheres em pedidos é baixa, torna-se um indício de que o potencial inovador das

mulheres está sendo subutilizado. Entretanto, a OMPI ressalta que este número

está aumentando constantemente, principalmente na América Latina. Todavia, a

análise dos dados de forma isolada não explica as reais dimensões da diferença de

gênero ou o incentivo das mulheres na ciência por suas respectivas nações. Muitos

países de renda média, como o Brasil e o México, têm um melhor equilíbrio degênero no patenteamento internacional do que países de alta renda como Canadá,

Dinamarca e Finlândia. Por fim, é possível inferir que romper as barreiras de gênero

beneficiaria a todos, pois qualquer obstáculo que restringe a inovação e a

criatividade pode resultar em perda dos potenciais benefícios ocasionados pelas

ideias de mulheres. De acordo com os princípios da OMPI, a igualdade de gênero é

uma base necessária para um mundo pacífico, próspero e sustentável. Em parte,

ampliar o leque de talentos aumenta as chances de surgirem novos insights

valiosos, mas as mulheres também trazem uma perspectiva diferente, garantindo

que novos produtos e processos atendam as necessidades de toda a população.


REFERÊNCIAS


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https://www.wipo.int/ip-outreach/en/ipday/2018/wipo_gender_equality.html. Acesso

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https://www.wipo.int/ip-outreach/en/ipday/archive/ipday_2018.html. Acesso em: 18

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https://www.wipo.int/wipo_magazine/en/2018/02/article_0008.html. Acesso em: 18

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