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Desenvolvimento Sustentável e Igualdade de Gênero


Por:Mahryan Sampaio

Leticia Helena Prochnow

Em setembro de 2015, chefes de Estado, de governo e altos representantes da Organização das Nações Unidas reuniram-se em Nova York e adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A nova agenda de desenvolvimento propõe uma ação mundial coordenada entre os governos, as empresas, a academia e a sociedade civil para alcançar os 17 ODS, dentre eles, a Igualdade de Gênero. Mas por que promover a igualdade de gênero é imprescindível para o desenvolvimento humano?

  • No mercado de trabalho MUNDIAL, as mulheres recebem 77,7% do rendimento dos homens;

  • No Brasil, mulheres trabalham 542 horas A MAIS do que os homens;

  • Ao redor do globo, 16 milhões de meninas entre 6 e 11 anos nunca foram à escola.


O Índice de Desigualdade de Gêneros (IDG) demonstra que a desigualdade entre realizações femininas e masculinas impacta diretamente a sociedade e favorece a perda de potencial no desenvolvimento humano. Assim sendo, o machismo estrutural continua sendo uma barreira para o desenvolvimento sustentável, relação equilibrada entre as pessoas e o planeta.


A ONU Mulheres apoia os Estados Membros das Nações Unidas, seguindo e estabelecendo padrões internacionais que tem como objetivo final, promover e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Foi criada no intuito de acelerar este processo de melhores condições de vida das mulheres, respondendo às necessidades por elas enfrentadas. Trazendo para todos os debates e acordos relacionados à Agenda 2030 este tema, visando alcançar um mundo inclusivo com a igualdade de gênero como elemento fundamental dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.


Trabalha junto com governos e sociedade civil na criação de leis, políticas, programas e serviços necessários para garantir a implementação de padrões efetivamente e que realmente beneficiam mulheres e meninas em todo o mundo. Trabalha globalmente para tornar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável uma realidade para mulheres e meninas e promove a participação das mulheres em igualdade de condições em todas as áreas da vida. A Entidade concentra-se em cinco áreas prioritárias: aumentar a liderança e participação das mulheres; acabar com a violência contra as mulheres; envolver as mulheres em todos os aspectos dos processos de paz e segurança; melhorar o empoderamento econômico das mulheres; fazer da igualdade de gênero um aspecto central no planejamento e desenvolvimento dos orçamentos nacionais de desenvolvimento.

Dentre as metas do ODS 5, destaca-se (I) acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas; (II) eliminar a violência de gênero nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos; (III) assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva; e (IV) garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública. De acordo com a plataforma oficial da Agenda 2030, “o desenvolvimento sustentável não será alcançado se as barreiras tangíveis e intangíveis que impedem o pleno desenvolvimento e exercício das capacidades de metade da população não forem eliminadas”. Parte fundamental para o sucesso da ODS 5 se deve, também, à Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, documento assinado em setembro de 1995, e que orientou a próxima geração de forma a garantir e prover direitos às mulheres ao redor do mundo.


Uma das iniciativas da ONU para com a ODS 5 é a Spotlight Initiative, uma nova diligência com característica global e plurianual, que tem foco na eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas, envolvendo tanto as Nações Unidas (ONU) quanto a União Europeia (UE), chamando a atenção para esta questão e colocando-a no centro dos esforços para alcançar a igualdade de gênero, de acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com investimento inicial da ordem de 500 milhões de euros, na qual a UE é a principal contribuinte.


Além disso, é necessário reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais. Apesar de compartilhar espaço na Agenda de Desenvolvimento Sustentável com outras 16 metas essenciais, é necessário tratá-la como um pilar para que se alcance o objetivo das metas restantes, de forma a abordar a desigualdade de gênero em todo o seu espectro, seja de classe e raça.



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