Por: Leticia Helena Prochnow
Estudos e análises sobre a crise da democracia vem ganhando peso dentro da academia e na mídia. Este sistema político, primeiramente posto em prática sobre os alicerces e princípios da igualdade e liberdade de todos os homens, está sendo examinado e revisitado frequentemente em detrimento dos desafios enfrentados na contemporaneidade. A crítica democrática também ganha força com os movimentos feministas e seus ensaios acerca da autonomia e políticas voltadas à equidade de gênero em países ao redor do globo. Recentemente, um tópico essencial é abordado de forma mais recorrente: o papel da educação de direitos humanos e políticas públicas de gênero.
De acordo com Penãloza et al (p. 17, 2013), “generar una cultura democrática de género para lograr una representación y participación –cuantitativa y cualitativa– [...] es uno de los objetivos fundamentales de cualquier sistema democrático”. A constituição de uma democracia de gênero, como é chamada, é parte de uma série de estudos que envolve a reconstrução de processos políticos, econômicos e sociais em função de legislações mais inclusivas e conscientes do papel das discussões de gênero em todos os ambientes da vida pública, incluindo o processo pedagógica e de formação da cidadania.
Nos últimos anos, a retórica conservadora para com a educação crítica e democrática tem sido alta e cada vez conquista mais espaço no seio da política em diversos países, e de forma mais agravante o Brasil. O debate acerca da “ideologia de gênero” propaga desinformação acerca do tópico, e provocou o desmantelamento de todo o progresso atingido nos últimos anos na América Latina quando analisando políticas públicas na educação. Os discursos moralizantes tornam os espaços de diálogo cada vez mais escassos, e freiam o processo de fomentar discussões sobre gênero dentro da legislação educacional (AUAD, 2002). Segundo ALMEIDA et al (p. 1505, 2018), é necessário avaliar o desempenho deste debate na esfera pública a partir de uma compreensão histórica da estrutura político-social do Brasil.
Somente quando olhamos para a organização social e política do nosso país, é que começamos a compreender a ameaça que o fato de falar sobre gênero produz, especialmente quando isto acontece no contexto escolar. O Brasil herdou e ainda não superou um modelo patriarcal e oligárquico de organização social, no qual o poder simbólico e cultural está conectado ao poder econômico, o que resulta em – e justifica – um poder político conservador.
O modelo de organização política da democracia no Brasil, então, tende a configurar-se dentro de uma estrutura que reforça a continuidade de práticas culturais e sociais conservadoras que não alterem a disposição e ordenação do sistema. Dessa forma, pode-se concluir que a discussão do gênero, sexualidade e direitos humanos nas escolas, no cerne da socialização e formação da cidadania, é vista como uma ameaça ao sistema político em funcionamento atualmente (ALMEIDA et al, 2018). A negação da temática do gênero nesses ambientes amplia os desafios da construção de uma democracia inclusiva e voltada, também, às questões de gênero, raça e sexualidade, transformando estudos nessa área em ideologia, de forma a desmoralizar a discussão e frear o avanço de correntes crítica na construção de saberes democráticos.
A importância do debate acerca da educação democrática é essencial, uma vez que a estratégia da democracia de gênero é trabalhar, com base em contribuições de pensamento crítico, na busca da transformação e dinâmica de organizações públicas e privadas, atuando em nível estrutural a partir da perspectiva de equidade de gênero. Segundo AUAD (p. 137, 2002), “há uma máxima conhecida por quem se preocupa com a situação das mulheres, mundialmente e no Brasil, que diz algo como: os direitos não são humanos sem os direitos das mulheres”, e revela as escolas e universidades necessita se solidificar a fim de criar espaços propícios para a concretização de uma cidadania ativa, ou seja, na formação para a participação na vida pública como governante ou cidadão comum (BENEVIDES, 1996, p. 228).
Torna-se necessário, portanto, atingir a promessa da igualdade de gênero no atual sistema político a partir do sistema educacional, uma vez que a democracia não existe sem uma educação apropriada, e sem a formação de cidadãos democráticos. O desenvolvimento de espaços plurais e diversos necessitam de fortalecimento político e social de instituições públicas e do Estado, de maneira a enfrentar a nível estrutural a desigualdade de gênero na sociedade contemporânea, e reavaliar os princípios fundadores da democracia na atualidade.
Referências
AUAD, D. EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA E CO-EDUCAÇÃO: APONTAMENTOS A PARTIR DA CATEGORIA GÊNERO. Revista USP, [S. l.], n. 56, p. 136-143, 2003. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i56p136-143. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/33814. Acesso em: 12 set. 2021.
ALMEIDA, Sandra Maciel de; JAEHN, Lisete; VASCONCELHOS, Mônica. Precisamos falar de gênero: por uma educação democrática. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, ISSN-e 1982-5587, Vol. 13, Nº. Extra 2, 2018, págs. 1503-1517. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6683082. Acesso em 10 set. 2021.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. “Educação para a Democracia”, in Lua Nova, n. 38, São Paulo, 1996.
MADUREIRA, Ana Flávia do Amaral. Gênero, sexualidade e diversidade na escola: a construção de uma cultura democrática. 2007. 429 f. Tese (Doutorado em Psicologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
Rodríguez Peñaloza, Martín, Arriaga Álvarez, Emilio Gerardo, Ángeles Constantino, Martha Isabel Cultura democrática de género: discriminación, cuotas de género y simulación. Espacios Públicos. 2013, 16(38), 41-63. ISSN: 1665-8140. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67629717004. Acesso em 10 set. 2021.
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