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Crise Humanitária no Afeganistão e a Criminalização dos Corpos Femininos

Por Mahryan Sampaio


Nesta segunda-feira (18), o mundo assistiu às fortes cenas da crise no Afeganistão, em que a população tenta subir em aeronaves para fugir do país. Os vídeos foram transmitidos nas principais mídias e circulam nas redes sociais. Mais de 600 afegãos e suas famílias conseguiram embarcar em um avião militar dos EUA, com capacidade para 134 passageiros.



Afeganistão: foto revela mais de 600 afegãos em avião militar de carga da Força Aérea dos EUA. Crédito: Defense One/Handout via Reuters.


Crise em foco


Após os Estados Unidos retirarem as tropas do Afeganistão, o grupo extremista Talibã assumiu o poder e invadiu a capital Cabul, deixando um rastro de violência que resultou também em uma crise humanitária. Muitas cidades foram tomadas com pouca resistência, visto que o grupo possui força de ação e execução no país.

A administração Joe Biden admitiu erro de cálculo, visto que a rendição das forças nacionais e governo local do Afeganistão representou um choque para a comunidade internacional. Membros seniores do governo dos Estados Unidos estimavam que poderia levar meses até o governo civil ser realmente ameaçado.

O Afeganistão está no centro de disputas geopolíticas há anos, sofrendo com a instabilidade e conflitos armados, que afetam diretamente sua infraestrutura e garantia dos direitos humanos da população. Com o passar do tempo, muitos afegãos tornaram-se refugiados. O cenário apresenta baixas de civis atingindo níveis recordes, milhares de pessoas sendo forçadas a fugir e, além disso, a presença da Covid-19 e uma seca agravada pelas mudanças climáticas, que agravam a situação da população.


Histórico do conflito


O grupo Talibã surge no contexto da Guerra Fria, tensão geopolítica entre Estados Unidos da América (capitalista) e União Soviética (socialista), como parte de grupos armados que lutavam para expulsar a ocupação soviética, presente no Afeganistão desde o fim dos anos 1970. O nome “Talibã” significa “estudantes” em pashto, idioma oficial do país, tendo se constituído através de milícias estudantis. Com um inimigo comum na época, o grupo recebeu apoio do Paquistão e auxílio financeiro dos Estados Unidos, potência responsável por treinar e fornecer equipamentos aos combatentes Mujahedin.

Após a saída da União Soviética, o Talibã se organizou e tomou o poder em 1996, invadindo a capital e declarando a criação do Emirado Islâmico do Afeganistão. Depois do atentado terrorista contra as Torres Gêmeas do World Trade Center em 11 de setembro de 2001, o país tornou-se o foco dos EUA e seus aliados. Segundo a nação norte-americana, o Talibã teria protegido diretamente o líder da Al-Qaeda, Osama Bin-Laden, além de outros integrantes, e se recusado a cooperar. Em consequência, as tropas americanas invadiram o Afeganistão no mesmo ano, buscando conter os avanços do grupo extremista no país.


Direitos Humanos de Mulheres e Meninas


Baseando-se em uma ideologia islâmica antiocidental, o Talibã utilizou-se de um discurso anticorrupção e a favor da moralização de uma sociedade “corrompida”. As grandes potências europeias declaram que o grupo impôs uma interpretação severa da “sharia”. Conhecida como “lei islâmica”, a definição etimológica do conceito de sharia é “caminho certo”, representando os princípios de governança que um muçulmano deve seguir. Na atualidade, houveram mudanças semânticas com relação ao verdadeiro sentido da palavra, sendo interpretada como sinônimo de lei (qanun) na jurisprudência islâmica. Todavia, o Alcorão determina que qualquer prática que tenha a ver com a religião islâmica deve ocorrer através da livre vontade. O teólogo e ativista turco Fethullah Gulen afirma que aquilo que chamamos de “lei” corresponde somente de 5 a 10% da “sharia”, que deveria ser interpretada de acordo com a época em que se vive.

O Talibã foi responsável por restringir os direitos das mulheres em sociedade, limitando o acesso à educação, proibindo-as de trabalhar e instituindo o uso obrigatório da burca. O relatório da ONG Human Rights Watch aponta que o grupo cometeu violações sistemáticas de direitos humanos, com castigos corporais, execuções e supressão de liberdades de expressão e religião.



Zabihullah Mujahid (C), porta-voz do Talibã, em entrevista coletiva; grupo prometeu que não invadirá casas ou fará ações contra mulheres. Crédito: Rahmat Gul - 17.ago.2021/AP


Diante da reação da comunidade internacional e desconfiança civil, o Talibã anunciou uma "anistia geral" em todo o Afeganistão, pedindo às mulheres que se juntem ao governo e solicitando-as para “retornarem sua vida cotidiana com total confiança”. O grupo busca provar-se mais moderado do que quando assumiu o poder na década de 1990. Na primeira entrevista coletiva do Talibã, o porta-voz Zabihullah Mujahid garantiu que o grupo respeitará os direitos das mulheres, desde que dentro das normas islâmicas. Todavia, a sensação dos civis é tomada pelo ceticismo, em razão das visões islâmicas ultraconservadoras incluírem apedrejamentos, amputações e execuções públicas. Grande parte das mulheres de Cabul substituíram vestimentas ocidentais pela túnica tradicional afegã shalwar kameez.


Réplica estadunidense


“Eu sou o presidente dos Estados Unidos e essa guerra acaba comigo'”, disse Joe Biden em seu primeiro discurso sobre a tomada de poder pelo Talibã. O presidente se pronunciou afirmando que a missão no Afeganistão teve muitos erros nas últimas décadas, mas que não se sente arrependido da decisão de recuar e manter o foco na missão de contraterrorismo. O Secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou para a CNN que infelizmente a força destinada a proteger os civis e conter avanços do Talibã não foi capaz de defender o país, fato que ocorreu mais depressa do que Biden previa. Para o presidente, “as tropas americanas não poderiam permanecer no país, se as próprias forças oficiais afegãs fugiram e desistiram de lutar contra o Talibã”.

Os próximos passos dos EUA ainda estão sendo debatidos, em discussões entre os principais conselheiros da Casa Branca. Hoje, a nação teme que outros grupos além do Talibã se reconstruam em breve, como a Al-Qaeda. De acordo com o presidente do Estado-Maior Conjunto, o general Mark Milley, a atual situação pode resultar em uma crescente ameaça de terrorismo, em época que o mundo se aproxima do 20º aniversário do 11 de setembro de 2001.

O Conselho de Segurança da ONU planeja se reunir para informar sobre a situação e fazer consultas privadas aos seus membros. Em uma declaração acordada por consenso, os membros do conselho declararam que não apoiam a restauração do Emirado Islâmico.


Assistência humanitária


O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, pediu ao Talibã que parasse sua ofensiva no Afeganistão. Além disso, afirmou que busca priorizar estratégias de contenção para proteger vidas, expressando preocupação específica com o futuro de mulheres e meninas. Segundo ele, todos os envolvidos no conflito devem garantir o cumprimento das leis internacionais e o direito à liberdade de todas as pessoas. Guterres também exigiu que as agências de ajuda humanitária tenham "acesso sem restrições" àqueles que precisam de assistência.



Em protesto na frente do palácio presidencial, em Cabul, afegãs exibem respeito aos seus direitos por governo do Talibã. Crédito: Sayed Khodaiberdi Sadat - 17.ago.2021/Anadolu Agency via Getty Images.


No dia 17 de agosto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) divulgou um comunicado sobre o não retorno para o Afeganistão. Para a organização, é preciso considerar a rápida deterioração da segurança e direitos humanos no país e o desdobramento da emergência humanitária. Assim, o ACNUR apela aos Estados que impeçam o retorno forçado de afegãos que tiveram seu pedido de proteção internacional recusado. Ressalta ainda que a emergência climática e outras ameaças podem forçar novos deslocamentos e acentuar a vulnerabilidade de pessoas já deslocadas.

O Comitê Internacional de Resgate, organização não governamental global de ajuda humanitária, trabalhou no Afeganistão durante três décadas de crises, fornecendo a milhões de pessoas abrigo, educação, água potável, assistência médica e outras formas de ajuda. Apesar da violência crescente, a organização busca continuar seu trabalho. Nos EUA, o IRC reassentou refugiados afegãos com moradia, emprego, saúde, educação e outros serviços. A entidade iniciou um programa com objetivo de arrecadar US$ 10 milhões em ajuda ao Afeganistão.

Para além dos esforços de ajuda e assistência, é preciso que os líderes mundiais peçam um cessar-fogo para proteger os civis, aumentem o financiamento humanitário, apoiem os esforços de paz e definam metas claras e objetivas de reassentamento de refugiados. O mundo não pode virar as costas ao Afeganistão.


Referências


ACNUR Brasil. ACNUR publica comunicado sobre não retorno para o Afeganistão. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2021/08/17/acnur-publica-comunicado-sobre-nao-retorno-para-o-afeganistao/. Acesso em: 18 ago. 2021.


ACNUR Brasil. Conflito do Afeganistão é o que mais afeta mulheres e crianças deslocadas. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2021/08/13/conflito-do-afeganistao-e-o-que-mais-afeta-mulheres-e-criancas-deslocadas/. Acesso em: 18 ago. 2021.

ACNUR Brasil. Dados revelam impactos da emergência climática no deslocamento forçado. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2021/08/18/dados-revelam-impactos-da-emergencia-climatica-no-deslocamento-forcado/. Acesso em: 18 ago. 2021.


CNN Brasil. Afegãos invadem pista de aeroporto para tentar embarcar em avião dos EUA. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/08/16/video-afegaos-invadem-pista-de-aeroporto-para-tentar-embarcar-em-aviao-dos-eua. Acesso em: 18 ago. 2021.


CNN. Crise no Afeganistão provoca reunião de emergência da União Europeia. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/08/17/crise-no-afeganistao-provoca-reuniao-de-emergencia-da-uniao-europeia. Acesso em: 18 ago. 2021.


G1 Globo. Talibã anuncia 'anistia geral' e faz apelo a mulheres no Afeganistão. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/08/17/taliba-anuncia-anistia-geral-no-afeganistao.ghtml. Acesso em: 18 ago. 2021.





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