As mulheres nas Forças Armadas

por Danielle Thomaseli e Isabela Mendes

No período de Pós Guerra Fria, num contexto de novas ameaças surgem novas análises sobre segurança internacional e novos conceitos foram adicionados à agenda política internacional. (COSTA, 2009, p. 205). A teoria feminista trouxe a crítica ao Estadocentrismo e a dimensão militar das concepções tradicionais. COSTA, 2009, p. 222). As autoras Tickner e Cynthia Enloe são as pioneiras nos Estudos de Segurança, pois elas deconstruíram os estereótipos de segurança, criticando inclusive, a forma como a morte das mulheres eram contadas de forma diferente da dos homens. Neste sentido, para Tickner, o feminismo traz visões emancipatórias à segurança, abordando todas as formas de violência em conflito, inclusive a contra mulheres.

Sobre o tema de gênero nas Organizações Internacionais, é importante notar que desde 1975, da primeira conferência das Nações Unidas sobre mulheres, as questões de paz são relacionadas às mulheres. (FRITZ, 2010, p. 341). Rebelo (2012, p.79) critica que as estratégias de equilíbrio de gênero da ONU se baseiam nos - e reafirmam - estereótipos em relação à mulher e ao homem, inclusive colocando a mulher em categorias de vítima, pacifista e reconciliadora. Isso porque um discurso relacional pautado na dicotomia entre masculinidades e feminilidades, impõe lugares a serem ocupados por essas mulheres no cerne das organizações, disseminando a ideia de que as mulheres possuem habilidades sociais distintas, de afeto e gentileza, em ambientes masculinizados de guerra, “sem levar em consideração suas particularidades enquanto sujeitos com anseios e direitos próprios" (REBELO, 2012. p. 78).

Dado este panorama teórico sobre a Teoria Feminista na Segurança Internacional, vale analisar a inserção das mulheres nas Forças Armadas. Durante as três últimas décadas do século XX, a maioria das Forças Armadas ocidentais aderiu à participação feminina, mesmo que a maioria das funções fossem de apoio. (CARREIRAS, 2004, p.91). As teorias tradicionais, que na verdade são machistas, acreditam que as mulheres não devem se envolver em atividades operacionais devido às características que a construção de gênero atribui à cada sexo: os homens são considerados fortes, agressivos, frios, capazes de lutar enquanto às mulheres são vistas como pacíficas, conciliadoras e passivas. Entre os militares tradicionais que alimentam essa crença destaca-se o historiador Martin van Creveld, que considera a feminização das forças armadas equivalente ao seu enfraquecimento e declínio. Porém a presença de mulheres nas forças revolucionárias quebra esse estereótipo machista da incapacidade operacional feminina. Quando nos conflitos armados, crianças são vítimas de violência e mulheres são subjugadas à violência sexual, a luta armada é a única proteção possível, portanto, a capacidade das mulheres não deve ser subestimada.

Sobre as esferas culturais, sociais e militares que explicam as dificuldades da inserção feminina no militarismo, a autora Segal (1995) propôs uma interessante teoria. Para a autora, a dimensão militar inclui características relacionadas à segurança nacional e a organização das atividades militares que influenciam as funções das mulheres. A dimensão social, por sua vez, inclui os papéis civis das mulheres e as variáveis sócio estruturais civis que afetam as funções das mulheres. E a dimensão cultural diz respeito à construção social de funções associadas ao gênero e à família. Em suma, tudo indica que as necessidades de pessoal militar parecem ser o fator mais importante no envolvimento das mulheres na vida militar, do mesmo modo que os valores culturais que promovem a igualdade de gênero contribuem para a permanência das mulheres quando o país não está sob ameaça.

Destrinchando a teoria de Segal, segundo a autora sempre que há déficit de homens em períodos de emergência nacional, isto é, de guerra, a maior parte dos países aumentam as funções militares operacionais das mulheres. Exemplo prático dessa situação foi a Segunda Guerra Mundial, quando a Alemanha tornou obrigatório o recrutamento de mulheres. No Reino Unido, as mulheres se alistaram voluntariamente. Contudo, mesmo as mulheres fardadas eram definidas como não combatentes, pois não podiam manusear armas, mesmo manipulando as munições, eram os homens que atiravam. Esse mesmo padrão pode ser observado quando analisamos a participação de mulheres soviéticas na mesma guerra. Isso porque “encontravam forte resistência de seus superiores, homens, os quais as julgavam inferiores e desqualificadas, impedindo-as ou dificultando sua ingressão no front, ou em qualquer outra área determinada como ambiente masculino” (BATISTA et al., 2019, p. 340). Atualmente nota-se que em sociedades com baixo nível de ameaça à segurança nacional e com valores culturais promotores da igualdade de gênero, a participação das mulheres no militarismo aumenta. Países exemplos disso são Canadá e Suécia, onde a inscrição de mulheres nas funções de combate é voluntária.

Segal também analisa que os padrões demográficos moldam as funções das mulheres, isto é, as oportunidades para as mulheres nas forças armadas aumentam ou diminuem conforme a redução de nascimentos que afeta na idade para o recrutamento militar. Além disso, quanto maior a porcentagem de mulheres na População Economicamente Ativa, maior a participação feminina nas forças armadas. Socialmente analisando, para a autora, sempre que a segregação de sexos na vida civil é muito elevada, as forças armadas se apoiam nas mulheres para as funções de apoio. Exemplo prático disso foi a contratação que os Estados Unidos promoveram de mulheres para operar os telefones na Primeira Guerra Mundial. Outro trabalho rotulado como feminino é a enfermagem, primeiro trabalho militar que se abre às mulheres. Sobre essa interpretação de gênero, Segal destaca que em termos culturais, o significado de “gênero” é construído socialmente, e essa construção resulta na interpretação cultural de gênero.

As culturas podem acentuar a igualdade entre géneros ou as diferenças entre eles, o que dá origem a efeitos significativos nas funções militares das mulheres. Quanto maior for a ênfase nas atribuições por género (e, desse modo, menor a ênfase nas diferenças individuais), mais limitadas são as funções militares das mulheres. (SEGAL, 1995, p.36).

Segal conclui sua teoria deixando em perspetiva que sempre que os valores culturais são a favor da limitação de funções militares para as mulheres, mas em que a situação de segurança nacional apresenta uma necessidade de mão de obra militar, a ameaça à segurança sobrepõe-se aos valores culturais. Por isso, às mudanças dos valores culturais no sentido de apoiarem funções alargadas para mulheres. Um cenário que a autora analisou colocando em prática sua teoria foi: o fim da Guerra Fria reduziu a procura de pessoal militar. Uma possível consequência é um abrandamento (e até mesmo uma inversão) das tendências para o aumento das funções militares para as mulheres. Mas a probabilidade disso acontecer depende, até certo ponto, dos valores culturais relativos ao gênero em cada nação. É necessário, nesse sentido, expandir as vias de debate, sob um ponto de vista feminista, acerca da participação e ampliação da inserção feminina nas Forças Armadas, de modo a desconstruir padrões engessados de gênero que circunscrevem tal experiência.

Referências bibliográficas:

BATISTA, Jessica Corsi Mendes et al. A Desconstrução do Estereótipo Feminino em “A Guerra não tem rosto de Mulher”, de Svetlana Alexievich. Memorial TCC Caderno da Graduação, v. 5, n. 1, p. 337-354, 2019. Disponível em:

https://cadernotcc.fae.edu/cadernotcc/article/view/275. Acesso em: 24 nov. 2020.

CARREIRAS, Helena. Mulheres, direitos e eficácia militar: o estado do debate. XXXX. Dissertação - Mulheres nas Forças Armadas Portuguesas (Atualização). Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/11751/1/post_print_2013__Revista_Militar__Mulheres__direitos_e_eficacia_militar.pdf. Acesso em 12 dez. 2020.

COSTA, Juliana A. da; SELIS, Lara M. R.; SOARES, Samuel A. De Afrodite à Melíade? O Feminismo nos Estudos de Segurança. In: MATHIAS, Suzeley K. (Org). Sob o signo de Atena: Gênero na diplomacia e nas forças armadas, São Paulo: Editora Unesp, 2009. p.205-228.

FRITZ, Jan Marie. Mulheres, Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 e a necessidade de planos nacionais. Sociologias [online]. 2010, n.23, pp. 340-353. ISSN 1517-4522.

REBELO, T. R. . Lentes de gênero para as missões de paz : desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas generificadas. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. 160p .

SEGAL, Mady Wechsler. Funções Militares das Mulheres numa Perspectiva Comparada: Passado, Presente e Futuro. Genderand Society, vol.9, nº 6, Universidade de Maryland, College Park 1995. Disponível em: http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/1526/1/NeD088_MadyWechslerSegal.pdf. Acesso em: 12 dez. 2020.