por Luiza de Oliveira Revers
Amazonas. Da mitologia grega, mulheres que guerreiam com homens, sob o comando da rainha hipólita. O termo foi utilizado pela primeira vez para nomear o rio Amazonas depois de, em 1542, Francisco de Orellana afirmar ter tido uma batalha com mulheres indígenas na foz do Rio Nhamundá. Sendo o primeiro europeu a fazer o percurso, fez o paralelo entre as icamiabas e hititas. Ao longo da história, o território foi também chamado ‘‘Terra do Eldorado’’, ‘‘País das Amazonas’’, ‘‘Inferno Verde’’, ‘‘Paraíso Perdido’’ e, mais recentemente, ‘‘Pulmão do Mundo’’.
A Amazônia compreende espaços diversos: a floresta tropical, a bacia hidrográfica, Pan-Amazônia, Amazônia Legal entre outros. Trata-se de uma região internacional que perpassa nove Estados Sul-americanos e corresponde a 43,72% da superfície do continente.
Destarte, as questões concernentes à região amazônica não podem ser cerceadas pelo frouxo argumento da soberania nacional de cada Estado amazônico. Para além do interesse estatal, o fenômeno da globalização também teve impacto na questão amazônica, transcendendo fronteiras e não mais condizendo com a rígida e antiga estrutura absoluta da soberania estatal. A discussão de matérias relativas à Amazônia, devido à sua extrema importância mundial, são mais do que nunca relativas a humanidade, não a um interesse estatal individual.
Foi a partir dos absurdos presenciados pelo mundo cometidos durante a Segunda Guerra Mundial, com a internacionalização dos Direitos Humanos e a humanização do Direito Internacional, que a preocupação com a paz e segurança coletiva internacional tomou o lugar do domínio reservado e princípio da não intervenção.
O Tratado de Cooperação Amazônica de 1978 consolida o entendimento da região como interesse regional e internacional. Buscando a defesa e cuidado na preservação do ambiente e diversos elementos relativos à integração, o TCA define atuação conjunta dos Estados quando em frente a desafios e discussões.
É em observância à proteção do melhor interesse coletivo que, cada vez mais, assuntos são debatidos em esfera global. Com a Amazônia não acontece de maneira diversa. Apesar do interesse e ganância pelas infinitas riquezas da região, os órgãos de proteção internacionais não devem ser afastados do debate plural que busca pautar o usufruto da região de maneira sustentável. Não cabe a um e cada Estado regular sua própria atuação em uma área de importância global.
Recentemente pode-se perceber um retrocesso no processo de integração regional e abertura ao debate político internacional a partir do discurso de autoridades brasileiras que retornam à questão já ultrapassada da soberania estatal absoluta. A reprodução dessa ideologia restritiva não condiz com a realidade global da região que jamais pertenceu a um só Estado ou povo, mas sim à uma comunidade regional.
Assim, é preciso que continue a se reconhecer em conjunto a importância do fortalecimento das relações entre Amazônia Comunitária. É a partir da integração econômica, social e cultural entre os Estados – abandonando o ideal de não ingerência – que o desenvolvimento sustentável da região terá espaço para florescer.
Referências Bibliográficas
MIRANDA, Gursen de. Amazônia 1616. Curitiba: Juruá, 2019.
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